9. Aviso

9. Aviso

As páginas 352 a 360 (até "Outros ramos de direitos mistos") não foram sumariadas. Não pertencem ao programa.

25. Sumários

Sumário da 25ª Lição (29 de Novembro)

Classificação das regras(cont.). Classificação atinente à generalidade e abstracção das regras. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras. Classificações atinentes à função das regras. Regras primárias e regras secundárias. Regras substantivas e regras adjectivas.

Alguns procedimentos técnicos usuais. As presunções legais.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 374 ss)

24. Sumários

Sumário da 24ª Lição (29 de Novembro)

Direitos mistos (cont.): Direito do trabalho. Direito comunitário. Direito dos registos e notariado. Direito do consumo. Direito agrário. Outros ramos do direito: Direito agrário.

Estrutura e classificação das regras do direito. A estrutura das regras: previsão e estatuição. A previsão como estrutura funcional. A classificação das regras. Classificação atinente à estrutura das regras. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras. Classificaçáo atinente à obrigatoriedade das regras.

Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 350 ss)

8. Aviso

8. AVISO

O Professor Doutor Ovídeo Araújo Baptista da Silva, da UNISINOS, profere, no dia 27, pelas 14 e 30, na Sala 8 dos Gerais, uma palestra sobre o tema "Jurisdição romana e jurisdição moderna".

A entrada é livre. A presença dá direito a certificado.

7. Aviso

7. AVISO

As páginas 323 a 326; 329 a 334; 338 a 341; 345 a 346 e a pág. 349 não foram sumariadas. Não pertencem ao programa.

23. Sumários

Sumário da 23ª Lição (26 de Novembro)

Direito penal. Outros ramos do direito público. As subdivisões do direito privado. Direito civil. Sistematização germânica dos ramos do direito civil. Direito das obrigações. Direitos reais. Direito da família. Direito das sucessões. Direito internacional privado. Direito comercial. Outros ramos do direito privado. As disciplinas intermediárias (direitos mistos). Direito processual.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 3o9 ss)

6. Aviso

6. AVISO

A matéria que consta nas págs. 283 a 291 não foi sumariada. Não pertence ao programa

22. Sumários

Sumário da 22ª Lição (22 de Novembro)

Objecção extraída do regime das «obrigações naturais". A necessidade da coacção. Espacialização das regras de direito. Summa divisio (?): Direito público e Direito privado. Uma distinção instrumental. Principais critérios em que assenta a distinção. Critério dos interesses em jogo. Critério da posição dos sujeitos. As subdivisões do direito público. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito fiscal. Direito internacional público.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 279 ss)

21. Sumários

Sumário da 21ª Lição (22 da Novembro)

A finalidade social da regra de direito. O carácter exterior da regra de direito. O carácter coercitivo da regra do direito. O carácter obrigatório da regra de direito. O carácter sancionatório da regra de direito. Objecção estribada no cumprimento espontâneo do direito. Objecção baseada na frequente incapacidade de restituição do direito por parte da coacção. Objecção apoiada na insusceptibilidade de o Estado ser objecto de coacção. Objecção baseada na impotência do direito internacional.

(texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 266 ss)

5. Aviso

5. AVISO

A matéria das págs. 253 a 262 não foi sumariada. Não pertence ao programa.

20. Sumários

Sumário da 2oª Lição (19 de Novembro)

Direitos do homem e direitos fundamentais. Uma aproximação à ideia de justiça. Noção elementar do direito. Direito objectivo e direito subjectivo. O direito objectivo. Identificação da regra do direito. A generalidade e a impossibilidade da regra de direito.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 237 ss.)

4. Aviso

4. AVISO

A matéria das págs. 205 a 217 não foi sumariada. Não consta do programa.

19. Sumários

Sumário da 19ª Lição (12 de Novembro)

A pretensão de uma terceira via (cont.). As diversas gerações dos direitos humanos.Uma aproximação antropológica. A fundamentação dos direitos humanos.

(Texto de acompanhamento: MRM, Introdução cit., 217 ss)

3. Aviso

AVISO

As páginas 170 a 185 e as páginas 192 e 193 (Perspectiva jurídica do marxismo) não foram sumariadas. Ñão pertencem ao programa...

18. Sumário

Sumário da 18ª Lição (8 de Novembro)

O positivismo sociológico. Crítica ao positivismo.
Elementos para uma conclusão. A pretensão de uma terceira via

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 190 ss)

17.Sumários

Sumário da 17ª Lição (8 de Novembro)

Fontes históricas do positivismo (cont.): A prevalência da lei. O Estado como o titular do direito. Savigny: a ciência jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.
Hans Kelsen e a doutrina pura do direito.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 162 ss)

2. Aviso

AVISO

O acompanhamento das matérias é agora da maior importância. A avaliação aproxima-se. Chegou o momento da leitura e da reflexão. A nossa impressão é muito positiva. Sejamos confiantes....

16. Sumários

Sumário da 16ª Lição (5 de Novembro)

Fontes históricas do positivismo. O positivismo filosófico. Hobbes: a concepção formalista e imperativista do direito. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei. A posição dos juízes no Estado moderno. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.

(Texto de acompanhamento: MRM, Introdução cit., 151 ss.)

15. Sumários

Sumário da 15ª Lição (29 de Outubro)

Karl Christian Friedrich Krause. O Jusnaturalismo do Século XX: Gustav Radbruch; Helmut Coing; Michel Villey. Crítica ao direito natural. A resposta positivista. O positivismo jurídico. Alguns sentidos de positividade. Características do positivismo.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introduçãp cit., 137 ss)

14. Sumários

Sumário da 14ª Lição (25 de Outubro)

A resposta idealista (cont.): Hugo grócio. Samuel Pufendorf. Tomásio. Christian Wolff. Immanuel Kant. O jusnaturalismo do século XIX.Do "direito natural" à "filosofia do direito".

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 126 ss)

13. Sumários

Sumário da 13ª Lição (25 de Outubro)

A resposta idealista (cont.): A Segunda escolástica. Origem da Escola. Francisco Suarez. O jusnaturalismo racionalista. Características da Escola.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 118 ss.)

12. Sumários

Sumário da 12ª Lição (22 de Outubro)

A resposta idealista (cont.): O jusnaturalismo dos juristas romanos. O cristianismo. Santo Agostinho. O jusnaturalismo medieval. Santo Isidoro de Sevilha.Santo Tomás de Aquino.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 106 ss.)

11. Sumários

Sumário da 11ª Lição (18 de Outubro)

A resposta idealista (cont.): Sócrates.Platão. Aristóteles. O estoicismo.

(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit.,99 ss.)