1. Avisos

1. AVISO

As aulas práticas terão o seu início esta semana.

6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (23 de Fevereiro de 2018)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

5. Sumários

Sumário de 5.ª Lição (23 de Fevereiro de 2018)

2. Fontes do direito.

1. O problema e a perspectiva da sua consideração. A superação da perspectiva "político- constitucional" por uma compreensão "fenomenológico-normativa".

2.1.. Os tipos fundamentais da experiência constituinte:
1. A experiência consuetudinária.
2. A experiência legislativa.
3. A experiência jurisdicional.

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos".
a) Caracterização do instituto dos "Assentos".

b) A revogação do instituto dos "Assentos".
c) O julgamento ampliado de revista. 

2.3. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes de direito.
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito:
a) Momento material.
b) Momento de validade.

 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (22 de Fevereiro de 2018)

e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.

f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.

g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais: 
Uma última reflexão sobre a abertura do sistema.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)

3.Sumários

Sumário da 3. ª Lição (16 de Fevereiro de 2018)

Continuação do sumário da Lição anterior

Sumário da 2. ª Lição (16 de Fevereiro de 2018)

Sumário da 2. ª Lição (16 de Fevereiro de 2018)

1. O sistema jurídico (cont.): 
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:

a) Os princípios normativos:

1. A sua origem
2. Caracterização normativa.
3. Os vários tipos de princípios jurídicos.
4. A sua constituição jurídica.

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.

c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 15ª Lição).

1. Sumários

Sumário da 1.ª Lição (15 de Fevereiro de 2018)

Abertura do Curso. 

O itinerário e os objectivos da Introdução II

1. O sistema jurídico.

a) A ordem jurídica, o sistema jurídico.
b) Referência às suas diversas concepções.
c) O direito como sistema e a assimilação superadora da dialéctica "ordem"-"problema".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição)

Bibliografia fundamental:

Textos de acompanhamento das aulas: 

-Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010;

-António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II. 

Texto Complementar:

- Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009.

Textos de consulta e de apoio:

1) António Castanheira Neves, Digesta. Escritos acerca do Direito do Pensamento Jurídico, da sua metodologia e Outros, Coimbra, 1995.

2) António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72.

3) José Manuel Aroso Linhares, Na «coroa de fumo» da teoria dos princípios - Poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?, in Estudos em Homenagem ao Prof. Joaquim Gomes Canotilho, Vol. III

4) António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, 2007.

Bibliografia complementar:

1) Fernando José Bronze, Analogias, Coimbra, 2012.

2) J. Baptista Machado, Introdução ao direito e ao discurso legitimador(...).

3) J. de Oliveira Ascensão, O direito. Introdução e Teoria Geral (...).

4) A. Santos Justo, Introdução ao estudo do direito (...).

5) Ana Margarida Simões Gaudêncio, O culto do texto da lei na Escola de Exegese: seu sentido e limites, in Boletim da Faculdade de Direito, 79 (2003), págs. 281 ss.

6) Teodoro Bastos de Almeida/António Vicente Marques, O direito. Introdução e noções fundamentais, Luanda, 2001.

7) Paulo Otero, Lições de introdução ao estudo do direito (...).

8) Karl Engisch, Introdução ao Pensamento jurídico (...).

9) Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito (...).

10) Claus Wilhelm Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito (...).

11) A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneo, Lisboa, 2002.

12) Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao estudo do direito

INTRODUÇÃO AO DIREITO II

Abertura do Curso (2018)

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