4. AVISO

4. AVISO

O Professor Doutor Lenio Luiz Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, profere uma conferência sobre o tema "Filosofia do direito e positivismo", no dia 27 ((quarta-feira), às 15h 30m, na sala 8.

O Professor Doutor Ivan Guérios Curi, da Faculdade de Direito de Sul de Minas, profere uma conferência sobre o tema "A criminalização e suas perspectivas na contemporaneidade", no dia 28 (quinta-feira), às 11h e 15m, na sala 8

35 Sumários

Sumário da 35ª Lição (25 de Maio)

B. Orientações práticas (cont.):
d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Muller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17ª)

34 Sumários

Sumário da 34ª Lição (21 de Maio)

Continuação do sumário da Lição anterior

33 Sumários

Sumário da 33ª Lição (21 de Maio)

Orientações práticas (cont.):
A jurisprudência dos interesses (cont.):
4- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
5- Problemas de formulação e problemas normativos.
6- A interpretação da lei: interesses causais e interesses de opção.
7. O conceito de lacuna e os critérios de integração.
8- A interpretação correctiva.9- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência dos interesses.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit. Lição 17ª)

32 Sumários

Sumário da 32ª Lição (18 de Maio)

Continuação do sumário da Lição anterior

31 Sumários

Sumário da 31ª Lição (14 de Maio)

Orientações práticas (cont.):
c) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck:
1- Directrizes da concepção metodológica de Heck.
2- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
3- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., Lição 17)

30 Sumários

Sumário da 30ª Lição (14 de Maio)

As orientações práticas (cont.):
b) O "Movimento do direito livre":
1- Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
2- Contra o culto da norma legal.
3- A particular acentuação do momento da decisão concreta.
4- O sentido da decisão contra legem.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit. Lição 17)

29 Sumários

Sumário da 29ª Lição (11 de Maio)

B) As orientações práticas :
a) A "Livre investigação científica do direito de F. Gény":
1) Pressupostos metodológicos.
2) A distinção entre ciência e técnica: «le donné» e «le construit».
3) A esfera de acção da técnica.
4) A noção de método.
5) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 17ª).

28 Sumários

Sumário da 28ª Lição (30 de Abril)

A) As orientações teoréticas (cont.):
c) Referência ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze,Lições de introdução ao direito, Lição 17ª).

27 Sumários

Sumário da 27ª Lição (30 de Abril)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas (cont.):
A) As orientações teoréticas (cont.):
b) O positivismo sistemático-conceitual (Begriffsjurisprudenz):
1- O direito alemão no início do século XIX e a Escola histórica.
2. Coordenadas fundamentais da Escola.
3- Método.
4. Principais representantes.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 17ª).

26. Sumários

Sumario da 26ª Lição (27 de Abril)

Escola da exegese (cont.):
3-Método.
4. Principais representantes.
5. Evolução da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução, Lição 17ª)

25. Sumários

Sumário da 25ª Lição (23 de Abril)


6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.
A) As orientações teoréticas (características fundamentais).
a) O positivismo exegético (École de l'exégèse):
1- O direito em França nas vésperas do "Code civil".
2- Coordenadas fundamentais da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze: Lições de introdução ao direito, Lição 17ª)

24. Sumários

Sumário da 24ª Lição (23 de Abril)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

23. Sumários

Sumário da 23ª Lição (20 de Abril)

5. A concorrência de normas no tempo (cont.):
2. A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta última no art. 12.º do Código Civil.
4. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 18ª)

22. Sumários

Sumário da 22ª Lição (16 de Abril)


5. A concorrência de normas no tempo:
a) Referência ao carácter tendencialmente pré-metodológico e conflitual do problema.
b) Os princípios que nele predominantemente se afirmam.
c) As teorias que os procuram sintetizar:
1. A "doutrina dos direitos adquiridos".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18ª)

21. Sumários

Sumário da 21ª Lição (16 de Abril)

4. O problema das lacunas (cont.):
g) O art. 16.º do Código Civil de 1867.
h) O art. 10. º do actual Código Civil.
i) A actual discussão sobre o problema das lacunas.

(Tema livre)