Bom Ano Novo

Um impulso para o recomeço...

Recomeça...

Se puderes
Sem angústia
E sem pressa.
E os passos que deres,
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.

E, nunca saciado,
Vai colhendo ilusões sucessivas no pomar.
Sempre a sonhar e vendo
O logro da aventura.
És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura
Onde, com lucidez, te reconheças...

Miguel Torga

BOAS FESTAS

Desejo "Boas Festas" a todos os alunos da 3.ª turma de "Introdução ao direito".
Desejo "Boas Festas" às Senhoras e aos Senhores Drs. de "Filosofia dos direitos humanos" (Mestrado).

"Chove. É dia de Natal"

Chove. É dia de Natal.
Lá para o Norte é melhor:
Há a neve que faz mal,
E o frio que ainda é pior.

E toda a gente é contente
Porque é dia de o ficar.
Chove no Natal presente.
Antes isso que o nevar.

Pois apesar de ser esse
O Natal da Convenção
quando o corpo me arrefece
Tenho o frio e Natal não.

Deixo sentir a quem quadra
E o Natal a quem o fez,
Pois se escrevo ainda outra quadra
Fico gelado dos pés.


Fernando Pessoa

8. AVISO

Prioridade muito alta:

MATÉRIA PARA A PROVA ESCRITA

1. MRM, Introdução ao direito I, Coimbra 2007:

Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas...).
Págs. 186 a 192 (até perspectivas jurídicas...).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos...).
Págs. 217 a 224 (até uma aproximação antropológica...).
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.

(A matéria correspondente ao Cap. XIV (Vigências das disposições normativas) só será questionada na prova oral).

2. MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e Métodos de ensino, Coimbra, 2009:

Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134

Ad usum et beneficium

35. Sumários

Sumário da 35.ª Lição (16 de Dezembro de 2010)

2. A ordem jurídica como conjunto de normas primárias e secundárias.
3. Efeitos da ordem jurídica.
4. Últimas considerações sobre a ordem jurídica.

Encerramento do semestre.

(MRM, Introdução ao direito cit., 455 ss)

34. Sumários

Sumário da 34ª Lição (13 de Dezembro de 2010)

b) Coerência.
c) Plenitude.
d) Adequação aos valores que fundam os direitos do homem.

(MRM, Introdução ao direito cit., 441 ss)

33. Sumários

Sumário da 33ª Lição (13 de dezembro de 2010)

3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

Cap. XVI
A ordem jurídica.
1. Características da ordem jurídica.
a) Unidade.

(MRM, Introdução ao direito 424 ss; MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino cit., 132 a 134)

32. Sumários

Sumário da 32ª Lição (5 de Dezembro de 2010).

8. Conceitos indeterminados.

(MRM, Introdução ao direito cit., 405 ss)

Cap. XIV

Devido à sua natureza, este capítulo será preleccionado nas Aulas práticas.

(MRM, Introdução ao direito cit., 411 ss)

Cap. XV

A codificação das regras de direito.
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.

(MRM, Introdução ao direito cit., 419 ss)

31. Sumários

Sumário da 31 lição (2 de Dezembro de 2010)

3. As definições legais.
4. As remissões legais.
5. As enumerações legais.
6. As divisões e as partes gerais.
7 As cláusulas gerais.

(MRM, Introdução ao direito cit., 393 ss)

30. Sumários

Sumário da 30ª Lição (2 de Dezembro de 2010)

3.4. Classificação atinente à generalidade e abstracção das regras.
3.5. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras.
3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas.

Cap. XIII
Alguns procedimentos técnicos usuais.
1. Presunções legais.
2. Ficções legais.

(MRM, Introdução ao direito cit., 374 ss)

29. Sumários

Sumário da 29ª Lição (2 de Dezembro de 2010)

5.1.1.1 Direito das obrigações.
5.1.1.2 Direitos reais.
5.1.1.3. Direito da família.
5.1.1.4. Direito das sucessões.
5.2 Direito internacional privado.
5.3. Direito comercial.
5.4. Outros ramos do direito privado.

6. As disciplinas intermediárias (direitos mistos)
6.1. Direito processual.
6.2. Direito do trabalho.
6.3. Direito comunitário.
6.4. Outros ramos de direitos mistos.
7. Outros ramos de direito.

Cap. XII
1. Estrutura e classificação das regras do direito.
2. A previsão como estrutura funcional.
3. A classificação das regras.
3.1. Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificação atinente à obrigatoriedade das regras.

(MRM, Introdução ao direito cit., 322 ss)