8. Aviso

8. AVISO

Na próxima terça-feira (dia 28 de Maio) não haverá aula teórica. As aulas práticas estão em pleno funcionamento e espera-se que sejam frequentadas por todos.

7. AVISO

7. AVISO

AVALIAÇÂO REPARTIDA (30 de Maio, às 11 horas)

Matéria


1. Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

2.  Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832

 Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453.

A problemática da" Aplicação das leis no tempo" (Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 833 a 874) será questionada apenas nas provas orais

31. Sumários

Sumário da 31.ª Lição (23 de Maio de 2013)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

30. Sumários

Sumário da 30ª Lição (23 de Maio de 2013)

Orientações práticas (cont.):

f) "Jurisprudência da valoração".

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit, Lição n.º 17)

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (21 de Maio de 2013)

Orientações práticas (cont.):

d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Müller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 17ª. Lição)

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (16 de Maio de 2013)

Continuação do Sumário da Lição anterior

27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (16 de Maio de 2013) C) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck: 1- Directrizes da concepção metodológica de Heck. 2- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses. 3- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses. 4- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo. 5- Problemas de formulação e problemas normativos. 6- A interpretação da lei: interesses causais e interesses de opção. 7- O conceito de lacuna e os critérios de integração. 8- A interpretação correctiva. 9- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência de interesses. (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição n.º 17)

26. Sumário

Sumário da 26.ª Lição (14 de Maio de 2013) Continuação do Sumário da Lição anterior.

25. Sumários

Sumário da 25ª Lição (2 de Maio de 2013) b) O "Movimento do direito livre": 1) Contra a predominância da lógica na investigação jurídica. 2) Contra o culto da norma legal. 3. A particular acentuação do momento da decisão concreta. 4. O sentido da decisão contra legem. (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

24. Sumários

Sumário da 24 Lição (2 de Maio de 2013) Continuação do Sumário da Lição anterior