25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (24 de Abril de 2015)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (24 de Abril de 2015

Continuação do Sumário da Lição anterior.

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (23 de Abril de 2015)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.
A. As orientações teoréticas (características fundamentais).
a) O positivismo exegético (École de l' exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil".
   2. A denominação da Escola ("École de l' exégèse").
   3. Coordenadas fundamentais da "Escola da exegese".
   4. Método.
   5. Principais representantes.
   6. Evolução e declínio da Escola.
   7. Avaliação final da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de Introdução ao direito, Lição 17.ª).

22. Sumários

Sumário da 22ª Lição (17 de Abril de 2015)

 5. A concorrência de normas no tempo (cont.):

2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (17 de Abril de 2015)

 5. A concorrência das normas no tempo (cont.): 

 c) As teorias que os procuram sintetizar: 
1. A "doutrina dos direitos adquiridos".

 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (16 de Abril de 2015)

 5. A concorrência das normas no tempo.

a) Referência ao carácter pré-metodológico e conflitual do problema. 
b) Os princípios que predominantemente nele se afirmam. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

19 Sumários

Sumário da 19.ª Lição (10 de Abril de 2015)

Conclusão do Sumário da Lição anterior.

18 Sumários

Sumário da 18.ª Lição (9 de Abril de 2015)
As lacunas do direito (cont.):

g) O art. 16.º do Código Civil de 1867.
h) O art. 10.º do actual Código Civil.
i) A actual discussão sobre o problema das lacunas.

(Tema livre)

10. AVISO

10 AVISO

Amanhã (depois da realização da prova de "Avaliação repartida")teremos aula teórica na Sala 8 dos Gerais.

9. AVISO

9. AVISO

AVALIAÇÃO REPARTIDA (dia 10 de Abril, às 9 horas)

Os alunos, indicados na "Folha de presenças" até Paula Marlene da Costa Carvalho, devem apresentar-se  na Sala 8 dos Gerais (a sala 6 vai estar ocupada), os restantes realizarão a sua prova no Prédio da Fac. de Medicina, Química Fisiológica, rés do chão.

8. AVISO

8. AVISO

AVALIAÇÂO REPARTIDA (10 de Abril, às 9 horas, sala 6 e, muito provavelmente, uma outra sala a designar)

Matéria

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição.

Interpretação jurídica: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss; Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.