MATÉRIA PARA EXAME

Introdução ao Direito II (3.ª Turma)

MATÉRIA PARA OS EXAMES ESCRITO E ORAL


1. Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 607 a 681.


2. Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 683 a 746.


3. Interpretação: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in Idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e Outros cit., Vol. 2, 337 ss.


4. Parte histórica da evolução dos elementes de interpretação: Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno cit., 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.


5. Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.


6. Aplicação das leis no tempo. Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.


7. Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.


8. Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453.

33. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (24 de Maio de 2012)

Últimas considerações.
Encerramento do Curso

32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (22 de Maio de 2012)

Leitura comentada de textos sobre as diversas propostas metodológicas.

31. Sumários

Sumário  da 31.ª Lição (22 de Maio de 2012)

Leitura comentada de textos sobre as diversas propostas  metodológicas.

30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (17 de Maio de 2012)

Orientações práticas (cont.):

d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Müller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.
f) "Jurisprudência da valoração".

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit, Lição n.º 17)

29. Sumários

Sumário da 29:ª Lição (15 de Maio de 2012)

Continuação do Sumário da Lição nterior.

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (15 de Maio de 2012)

C) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck:

1- Directrizes da concepção metodológica de Heck.
2- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
3- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.
4- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
5- Problemas de formulação e problemas normativos.
6- A interpretação da lei: interesses causais e interesses de opção.
7- O conceito de lacuna e os critérios de integração.
8- A interpretação correctiva.
9- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência de interesses.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição n.º 17)

27 . Sumários

Sumário da 27.ª Lição (10 de Maio de 2012)

B) As orientações práticas (cont.):

b) O"Movimento do direito livre":
1) Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
2) Contra o culto da norma legal.
3. A particular acentuação do momento da decisão concreta.
4. O sentido da decisão contra legem.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (8 de Maio de 2012)

Continuação da Lição do Sumário anterior.

25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (8 de Maio de 2012)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":
1) Pressupostos metodológicos.
2) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
3) A esfera de acção da técnica.
4. A noção de método.
5. Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (3 de Maio de 2012)

A) As orientações teoréticas (cont.):

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)