Ano Novo

De tudo, ficaram três coisas:

A certeza de que estamos sempre começando...

A certeza de que precisamos continuar...

A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar...

Portanto devemos:

Fazer da interrupção um caminho novo...

Da queda um passo de dança...

Do medo, uma escada...

Do sonho, uma ponte...

Da procura, um encontro...

Fernando Pessoa

18 Aviso

18. AVISO 


Matéria para a avaliação: Época normal (Exame final: 7 de Janeiro, de 2020). 

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2012                            

Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectiva jurídica...).
Págs. 193  a 224 (até Direitos humanos).
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Pags. 319 a 322
Págs. 297 a 362 (apenas  a leitura e o conhecimento do elenco dos direitos público, privado e mistos)
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposiç ões normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral. 

Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos…
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

 Vinicius de Moraes

Natal, e não Dezembro
Entremos, apressados, friorentos,
numa gruta, no bojo de um navio,
num presépio, num prédio, num presídio,
no prédio que amanhã for demolido…
Entremos, inseguros, mas entremos.
Entremos, e depressa, em qualquer sítio,
porque esta noite chama-se Dezembro,
porque sofremos, porque temos frio.

Entremos, dois a dois: somos duzentos,
duzentos mil, doze milhões de nada.
Procuremos o rastro de uma casa,
a cave, a gruta, o sulco de uma nave…
Entremos, despojados, mas entremos.
Das mãos dadas talvez o fogo nasça,
talvez seja Natal e não Dezembro,
talvez universal a consoada.
– David Mourão-Ferreira, em ‘Cancioneiro de Natal’.

34. Sumários

Sumário da 34. ª Lição (19 de Dezembro de 2019)

Considerações sobre os direitos humanos (conclusão).
Encerramento do curso.

33. Sumários

Sumário da 33.ª Lição (19 de Dezembro de 2019)

Considerações sobre os direitos humanos (cont.).

17. AVISO

17. AVISO

Na próxima Quinta-feira (dia 19) teremos as duas últimas aulas de "Introdução ao direito I".

32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (13 de Dezembro de 2019)

Considerações sobre os direitos humanos (cont.).

31. Sumários

Sumário da 31.ª Lição (12 de Dezembro de 2019) 

-Considerações sobre os direitos humanos.
-A sua relevância.

30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (12 de Dezembro de 2019)

A ordem Jurídica (conclusão):

4. Efeitos da ordem jurídica:

a) Liberdade.
b) Segurança.
c) Paz.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 459 ss)

16. AVISO

16. AVISO

A segunda   prova de "Avaliação Repartida" terá lugar no Auditório da Faculdade, no dia 13 de Dezembro  (sexta -feira), às 14 horas.

15. AVISO

15 AVISO

Matéria para a "Avaliação repartida" (13 de Dezembro de 2019).

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2012                            

Págs. 140 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectiva jurídica...).
Págs. 193  a 224 (até Direitos humanos).
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Pags. 319 a 322
Págs. 297 a 362 (apenas  a leitura e o conhecimento do elenco dos direitos público, privado e mistos)
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 459.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposiç ões normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral. 
A matéria correspondente às págs. 459 a  476  só será questionada na prova oral.

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (6 de Dezembro de 2019)

A ordem Jurídica: 
1. Considerações gerais. A identificação da "ordem jurídica".
2. Características da "ordem jurídica":
a) Unidade.

b) Coerência.

c) Plenitude.

d) Adequação aos valores que fundam os direitos do homem.

3. A "ordem jurídica" como conjunto de normas primárias e secundárias.

Texto de  de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 431 ss)

14. AVISO

14. AVISO

Os Capítulos XIV e XV são prelecionados nas "Aulas Práticas".