30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (27 de Abril de 2018)

B) As orientações práticas (cont.):

b) O "Movimento do direito livre":
1. O abandono do modelo conceitualista, legalista e formalista do direito.
2. Principais representantes.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (27 de Abril de 2018)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (26 de Abril de 2018)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":
 1) A obra de Gény. 
 2) Superação da "Escola da Exegese".
 3) Pressupostos metodológicos.
 4) Reavaliação da lei.
 5) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
 6) A esfera de acção da técnica.
 7) A noção de método.
 8) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (20 de Abril de 2018)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (20 de Abril de 2018)

As orientações teoréticas (cont.):

b) O positivismo sistemático-conceitual ("Begriffsjurisprudenz"):

  1) O direito alemão no início do século XIX e a Escola  histórica.
  2) A denominação da Escola.
  3) Coordenadas fundamentais da Escola ("Begriffsjurisprudenz").
  4) Método.
  5) A relevância  da construção-conceitualização.
  6) Principais representantes.

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
1) As coordenadas metodológicas do "Método jurídico".

d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (19 de Abril de 2018)

Conclusão do Sumário da Lição anterior.

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (13 de Abril de 2018)

Realização da primeira prova da "Avaliação Repartida"

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (13 de Abril de 2018)

Realização da primeira prova da "Avaliação Repartida"

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (12 de Abril de 2018)

a) O positivismo exegético (École de l' exégèse, cont.):
   
   2. A relevância do "Code Civil".
   3. A denominação da Escola ("École de l' exégèse").
   4. Coordenadas fundamentais da "Escola da exegese".
   5. Método.
   6. Principais representantes.
   7. Evolução e declínio da Escola.
   8. Avaliação final da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

8 AVISOS

8. AVISO

A primeira prova de "Avaliação Repartida" terá lugar no Auditório da Faculdade, dia 13 de Abril, às 9 horas.

7. AVISOS

7. AVISO

Os alunos que desejarem desistir do regime de "Avaliação Repartida" para passarem a integrar o regime de "Avaliação Final", devem manifestar a sua intenção através de um requerimento dirigido ao Regente da disciplina, até ao momento do início da distribuição do ponto (dia 13, às 9 horas). 

21. Sumários

Sumário da 21. Lição (6 de Abril de 2018)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).

a) O positivismo exegético (École de l' exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil"

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (6 de Abril de 2018)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

19. Sumários

Sumário da 18.ª Lição (5 de Maio de 2018)

5. A concorrência das normas no tempo (cont.):

c) As teorias que os procuram sintetizar: 
1. A "doutrina dos direitos adquiridos".
2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)