6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (28 de Setembro de 2018)

Continuação e conclusão do Sumário anterior.

5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (28 de Setembro de 2018)

O direito e a moral.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 23 ss.)

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (27 de Setembro de 2018)

O direito e a  sociedade.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Volume I, 2.ª edição, Coimbra, 2012, 17 ss.)

4. AVISOS

4. AVISO 

As "Aulas práticas" começam no dia 1 de Outubro.

3. AVISOS

3. AVISO

Todos aqueles que preferirem o sistema de "Avaliação repartida" devem inscrever-se até ao dia 31  de Outubro. O impresso de inscrição e o regulamento encontram-se, no sistema informático,  nos materiais de apoio 

2. AVISOS

2. AVISO

A segunda  prova de "Avaliação Repartida" terá lugar no Auditório da Faculdade, no dia 14 de Dezembro  (sexta-feira), às 9 horas.

1. AVISOS

1. AVISO

A primeira  prova de "Avaliação Repartida" terá lugar no Auditório da Faculdade, no dia 2 de Novembro (sexta-feira), às 9 horas.

1. Sugestão

SUGESTÃO

1. Sugestão (Prioridade baixa)

Chamo a atenção para a importância do  cinema. Através desta forma estética acondiciona-se o espaço, o tempo, o gesto e o discurso. O cinema ajuda a compreender o papel social dos juristas e a perspectivar o seu campo de acção; contribui para a superação de uma visão estritamente dogmática e acritica da realidade jurídica.  Pode ser esta uma forma de acesso ao ritual forense, ao lugar-comum jurídico, aos valores, à ideia de direito como causa, etc. Como sugestão invocam-se doze filmes:- "Kramer contra Kramer", um filme de 1979, dirigido por Robert Benton, cujo tema é a história de um divórcio; "Filadélfia" (1993), dirigido por Jonathan Demme e escrito por Ron Nywaner; "O furacão" (1999), dirigido por Norman Jewison; "Hannah Arend", de Margarethe von Trotta (2013); "12 homens e uma sentença" (12 Angry Men", 1997) de Sidney Lumet (a certeza, a dúvida, a dificuldade da interpretação dos factos); "O júri" ("Runaway Jury", como título original) de Garry Fleder (2003); "Tempo de matar" (baseado na novela de Johan Crishan "A time to kill), de Joel Schumacher (1996); "O poder da justiça" (The Rainmaker, 1997), de Francis Ford Coppola (um advogado que enfrenta um caso de grandes dimensões, tendo contra si um vasto conjunto de advogados muito experientes...); "A qualquer preço" (A civil Action, 1998) de Steven Zaillian; "Os condenados de Shawshank" (1994), um filme escrito e dirigido por Frank Darabont, e o filme de  Marc Rocco, "O condenado de Alcatraz"(1995), um caso verídico de violação de direitos humanos, protagonizado por um corajoso jovem advogado estagiário; "Muhammad Ali - o grande combate" (2014),  do realizado      Stephen Frears,  um filme que relata o debate jurídico entre os nove juízes do Supremo Tribunal dos EUA, motivado pela recusa de Ali, por motivos religiosos, devido à  sua conversão ao islamismo,  de combater, como soldado, na guerra do Vietname.

3. Sumários.

Sumário da 3.ª Lição (21 de Setembro de 2018)

Considerações gerais (conclusão)

2. Sumários

Sumário da 2.ª Lição (21 de Setembro de 2018)

Considerações gerais (continuação)

Curiosidade: o juriscognoscendi ultrapassou as 90.000 visualizações.

1. Sumários

Sumário da 1.ª Lição (20  de Setembro de 2018)

-Abertura do Curso.

- Considerações gerais.

-Elementos de estudo.

Informação:

Bibliografia fundamental:

Texto de acompanhamento das aulas: Mário Reis Marques, Introdução ao direito, I,  Coimbra, 2012.

Texto Complementar: Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009 ou 2014.

Textos de consulta e de apoio:

1) António Castanheira Neves, Digesta. Escritos acerca do Direito do Pensamento Jurídico, da sua metodologia e Outros, Coimbra, 1995.

2) António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72.

3) Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010.

4) José Manuel Aroso Linhares, Na «coroa de fumo» da teoria dos princípios - Poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?, in Estudos em Homenagem ao Prof. Joaquim Gomes Canotilho, Vol. III

5) Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2010.
6) António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, 2007.

Bibliografia complementar:
1) Fernando José Bronze, Analogias, Coimbra, 2012.
2) J. Baptista Machado, Introdução ao direito e ao discurso legitimador (...).
3) J. de Oliveira Ascensão, O direito. Introdução e Teoria Geral (...).
4) A. Santos Justo, Introdução ao estudo do direito (...).

5) Ana Margarida Simões Gaudêncio, O culto do texto da lei na Escola de Exegese: seu sentido e limites, in Boletim da Faculdade de Direito, 79 (2003), págs. 281 ss.

6) Teodoro Bastos de Almeida/António Vicente Marques, O direito. Introdução e noções fundamentais, Luanda, 2001.

7) Paulo Otero, Lições de introdução ao estudo do direito (...).
8) Karl Engisch, Introdução ao Pensamento jurídico (...).
9) Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito (...).

10) Claus Wilhelm Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito (...).

11) A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneo, Lisboa, 2002.

12) Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao estudo do direito (...).

ABERTURA 

Será este um ponto de encontro (a casa comum) de todos aqueles que, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se dedicam ao estudo das matérias de Introdução ao Direito (3.ª turma). As regras serão a informalidade e a simplicidade. O objectivo, ao invés de inserido nas mais recentes tendências da substituição do Homo loquens pelo Homo videns, é apenas o de fazer circular a informação mais importante sobre as referidas matérias. 

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                     INTRODUÇÃO AO DIREITO I

                                2018-2019