15. Sumários

Sumário da 15ª Lição (31 de Março)

3. Interpretação jurídica (cont.):
e) Perspectiva evolutiva

14. Sumários

Sumário da 14ª Lição (27 de Março)

3. Interpretação jurídica:
a) Considerações iniciais.
b) O sentido do problema.
c) O objecto da interpretação. Não a norma texto, mas a norma-problema.
d) A interpretação autêntica e a interpretação doutrinal.

13.Sumários

Sumário da 13ª Lição (27 de Março)

2. As fontes do direito (cont.):
2.4. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes do direito (cont.):
3. A relevância prático-normativa da problemática das fontes do direito.
4. Conclusão.

11. Sumários

12. Sumários

Sumário da 12ª Lição (13 de Março)

2.4. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes do direito:
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito.
a) Momento material.
b)Momento de validade.
c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.

10. Sumários

Sumário da 10ª Lição (10 de Março)

2. As fontes do direito (cont.).
2.3. A teoria tradicional das fontes do direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos «assentos».
a) Caracterização do instituto dos «assentos».
b) A revogação do instituto dos «assentos».
c) O julgamento ampliado de revista.

9. Sumários

Sumário da 9ª Lição (6 de Março)

Continuação do Sumário da lição anterior.

8. Sumários

Sumário da 8ª Lição (6 de Março)

2.As fontes do direito (cont.):
2.2. Os tipos fundamentais da experiência constituinte:
1. A experiência consuetudinária.
2. A experiência legislativa.
3. A experiência jurisdicional.

7. Sumários

Sumário da 7ª Lição (3 de Março)

2. As fontes do direito:2.
1. O problema e a perspectiva da sua consideração. A superação da perspectiva político-constitucional por uma compreensão fenomenológico-normativa.