10. Sumários

Sumário da 10ª Lição (18 de Outubro)

Funções do direito (cont.): Função de integração. Função de legitimação do poder.
A problemática da fundamentação do direito. A resposta idealista. O jusnaturalismo antigo. Os pré-socráticos. A sofística.
(Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 89 ss.)

1. AVISO

1º Aviso

As aulas práticas tiveram o seu início no dia 11 de Outubro.

9. Sumários

Sumário da 9ª Lição (15 de Outubro)


O direito e a economia. Para uma conclusão.
As funções do direito. Função pacificadora. Função de garantia da liberdade.

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, págs. 73 ss)

8. Sumários

Sumário da 8ª Lição (11 de Outubro)

Estado social de direito. Estado constitucional. O Estado nos alvores do século XXI.

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, págs. 59 ss)

7. Sumários

Sumário da 7ª Lição (11 de Outubro)

O direito e o Estado.O Estado de direito. O Estado liberal de direito.

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, págs. 45 ss)

6. Sumários

Sumário da 6ª Lição (8 de Outubro)

Evolução no positivismo. Relações entre o direito e a moral (conclusão).

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, págs. 33 ss)

5. Sumários

Sumário da 5ª Lição (4 de Outubro)

Por motivos justificados não houve aula. Ela será reposta em momento oportuno.

4. Sumários

Sumário da 4ª Lição (4 de Outubro)

O direito e a moral (cont.). A distinção entre o direito e a moral. Relações entre o direito e a moral.

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, págs. 27 ss)

3. Sumários

Sumário da 3ª Lição (1 de Outubro)

O direito e a sociedade. O direito e a moral.

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, págs. 17 ss)

2. Sumários

Sumário da 2ª Lição (27 de Setembro)

Considerações iniciais sobre o direito.

Mário Reis Marques, Introduçãoa ao direito, págs. 11 ss)