30. Sumários

Sumário da 30ª Lição (26 de Novembro de 2013)

5. As subdivisões do direito privado
5.1. Direito civil
5.1.1. A sistematização germânica dos ramos do Direito civil.
5.1.1.1. Direito das obrigações.
5.1.1.2. Direitos reais.
5.1.1.3. Direito da família.
5.1.1.4. Direito das sucessões.
5.2. Direito internacional privado.
5.3. Direito comercial.
5.4.Outros ramos do direito privado.

6. As disciplinas intermediárias (direitos mistos).
6.1. Direito processual.
6.2.Direito do trabalho.
6.3. Direito comunitário.
7. Outros ramos do direito.


 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 313 ss)

3. AVISO

3. AVISO

Horário de atendimento aos alunos: quintas feiras das 10H15 às 11H15 no meu Gabinete (Instituto Jurídico).

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (21 de Novembro de 2013)

A especialização das regras de direito

1. Summa divisio (?): Direito público e direito privado.
2. Uma distinção instrumental.
3. Principais critérios em que assenta a distinção.
3.1. Critério dos interesses em jogo.
3.2. Critério da posição dos sujeitos.

4. As subdivisões do direito público.

4.1. Direito constitucional.
4.2. Direito administrativo.
4.3. Direito fiscal.
4.4.Direito internacional público.
4.5. Direito penal.
4.6. Outros ramos do direito público.
 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 293 ss)

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (21 de Novembro de 2013)

A identificação da regra do direito.

1. A generalidade e a impessoalidade da regra de direito.
2. A finalidade social da regra do direito.
3. O carácter exterior da regra do direito.
4. O carácter coercitivo da regra do direito.
4.1. O carácter obrigatório da regra do direito.
4.2. O carácter sancionatório da regra do direito.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 263-273).

27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (19 de Novembro de 2013)

3.4. Direitos do homem e direitos fundamentais.
4. Uma aproximação à ideia de justiça.
CAP. VIII
Noção elementar de Direito.

Cap. IX
Direito objectivo e direito subjectivo.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 237 ss)

3. Sugestão

                                                 
3. SUGESTÃO ( prioridade muito alta)

Peço que leiam a "Declaração dos direitos do homem e do cidadão"(1789), a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" (1948), o "Pacto Internacional de Direitos económicos, Sociais e Culturais" (1966) , o "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos" (1966) e a "Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia" (2000). Existem textos respeitantes a certas categorias de pessoas: "Declaração dos direitos da criança"; "Declaração dos direitos de deficiente mental", etc.

26. Sumário

Sumário da 26.ª Lição (14 de Novembro de 2013)

3. 2. As diversas gerações dos direitos humanos.
3.3. A fundamentação dos direitos humanos.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 217 ss)

25. Sumário

Sumário da 25.ª Lição (14 de Novembro de 2013)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

2. AVISO

AVISO

As páginas 170 a 185 e as páginas 192 e 193 (Perspectiva jurídica do marxismo) não foram sumariadas. Ñão pertencem ao programa...

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (12 de Novembro de 2013)

Continuação do Sumário da Lição anterior.
2.4. Crítica ao positivismo.

3. Elementos para uma conclusão.
3.1. A pretensão de uma terceira via.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 193  ss)

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (7 de Novembro de 2013)

2.2.8. Savigny: a ciência jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.

2.3. Duas concepções positivistas:

2.3.1. Hans Kelsen e a "doutrina pura do direito".
2.3.2. O positivismo sociológico.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 167 ss)

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (5 de Novembro de 2013)

2. O positivismo jurídico (cont.):

2.2. Fontes históricas do positivismo.
2.2.1. O positivismo filosófico.
2.2.2. Hobbes: a concepção formalista e imperativista do direito.
2.2.3. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei.
2.2.4. A posição dos juízes no Estado Moderno.
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 151 ss. Para uma síntese cfr. Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119 ss).

2. Sugestão

2. SUGESTÃO

1. Sugestão (Prioridade baixa)

Falou-se já sobre cinema. Através desta forma estética acondiciona-se o espaço, o tempo, o gesto e o discurso. O cinema ajuda a compreender o papel social dos juristas e a perspectivar o seu campo de trabalho. Pode ser esta uma forma de acesso ao ritual forense, ao lugar-comum jurídico, aos valores, à ideia de direito como causa, etc. Como sugestão invocam-se seis filmes:- "Hannah Arend", de Margarethe von Trotta (2013); "12 homens e uma sentença" (12 Angry Men", 1997) de Sidney Lumet (a certeza, a dúvida, a dificuldade da interpretação dos factos); O júri" ("Runaway Jury", como título original) de Garry Fleder (2003); "Tempo de matar" (baseado na novela de Johan Crishan "A time to kill), de Joel Schumacher (1996); "O poder da justiça" (The Rainmaker, 1997), de Francis Ford Coppola (um advogado que enfrenta um caso de grandes dimensões, tendo contra si um vasto conjunto de advogados muito experientes...); e "A qualquer preço" (A civil Action, 1998) de Steven Zaillian.

1. Sugestão

2. Sugestão (prioridade muito alta).

Peço a todos que leiam os "Cinco minutos de filosofia do direito", in Gustav Radbruch, Filosofia do direito, Coimbra, 1974, 415 ss.

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (31 de Outubro de 2013)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (31 de Outubro de 2013)

A perspectiva idealista (cont.):

1. 6. O jusnaturalismo do século XX.
1.6.1. Gustav Radbruch.
1.6.2. Helmut Coing.
1.6.3. Michel Villey.
1.7. Crítica ao direito natural.


2. A resposta positivista.
2.1. O positivismo jurídico.
2.1.1. Alguns sentidos de positividade.
2.1.2. Características do positivismo.

 (Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 140 ss)

19. Sumários

Sumário da 19.ª Lição (29 Outubro de 2013)

A resposta idealista (cont.):

1.5. O jusnaturalismo do Século XIX.
1.5.1. Do "Direito natural" à "Filosofia do direito".
1.5.2. O emergir da Filosofia do direito em Portugal.
1.5.3. Karl Christian Friedrich Krause.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 132 ss)