22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (5 de Novembro de 2013)

2. O positivismo jurídico (cont.):

2.2. Fontes históricas do positivismo.
2.2.1. O positivismo filosófico.
2.2.2. Hobbes: a concepção formalista e imperativista do direito.
2.2.3. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei.
2.2.4. A posição dos juízes no Estado Moderno.
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 151 ss. Para uma síntese cfr. Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119 ss).