Recomeço

Se puderes
Sem angústia
E sem pressa.
E os passos que deres,
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.

E, nunca saciado,
Vai colhendo ilusões sucessivas no pomar.
Sempre a sonhar e vendo
O logro da aventura.
És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura
Onde, com lucidez, te reconheças…

Miguel Torga

 

Natal

Acontecia. No vento. Na chuva. Acontecia.

Era gente a correr pela música acima.

Uma onda uma festa. Palavras a saltar.

Eram carpas ou mãos. Um soluço uma rima.

Guitarras guitarras. Ou talvez mar.

E acontecia. No vento. Na chuva. Acontecia.

Na tua boca. No teu rosto. No teu corpo acontecia.

No teu ritmo nos teus ritos.

No teu sono nos teus gestos. (Liturgia liturgia).

Nos teus gritos. Nos teus olhos quase aflitos.

E nos silêncios infinitos. Na tua noite e no teu dia.

No teu sol acontecia.

Era um sopro. Era um salmo. (Nostalgia nostalgia).

Todo o tempo num só tempo: andamento

de poesia. Era um susto. Ou sobressalto. E acontecia.

Na cidade lavada pela chuva. Em cada curva

acontecia. E em cada acaso. Como um pouco de água turva

na cidade agitada pelo vento.

Natal Natal (diziam). E acontecia.

Como se fosse na palavra a rosa brava

acontecia. E era Dezembro que floria.

Era um vulcão. E no teu corpo a flor e a lava.

E era na lava a rosa e a palavra.

Todo o tempo num só tempo: nascimento de poesia.

Manuel Alegre,  in Antologia Poética

29. Sumários

29. Sumários

Como é do conhecimento de todos, na "Época de Recurso" a avaliação será efectuada através da realização de exames orais. 

28. AVISO

28. AVISO

Os Senhores Estudantes devem estar atentos às datas pré-estabelecidas para a inscrição na "Época de Recurso".

27. AVISO

27. AVISO

Matéria para "Exame oral" (a partir de 8  de Junho, às 9H00):

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição.

Interpretação jurídica: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss; Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

Lacunas: Apontamentos das aulas e leituras pessoais.

Aplicação das leis no tempo: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.e Apontamentos das aulas

Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453 

26. AVISO

26. AVISO

Na Época Especial de Setembro (terceira turma) a avaliação será efectuada através da realização de exames orais. 

25. AVISO

A exposição teórica referente aos Sumários das  23.ª , 24.ª e 25.ª Lições encontram-se no "Nónio", no "Material de Apoio". 

25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (15 de Maio de 2020)

f) Jurisprudência de valoração (Wertungsjurisprudenz).
Encerramento do Curso.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (15 de Maio de 2020)

Orientações práticas (cont.):

d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Müller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

24. AVISO

24. AVISO

Para terem acesso ao  vídeo do Senhor Dr. Pedro Falcão, com uma  intervenção sobre  "Orientações Metodológicas  Práticas", os Senhores estudantes devem fazê-lo através da seguinte  hiperligação:https://cloud.fd.uc.pt/s/734P4PBK4ZQ3tWp

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (14 de Maio de 2020)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Philipp Heck  (Cont.):

5- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.
6. O juiz como servidor da lei ("obediência pensante").
7- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
8- Problemas de formulação e problemas normativos.
9- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".

10. Teoria da interpretação: Orlando de Carvalho (com Heck, mas além de Heck).

11. A interpretação correctiva. 

12. O conceito de lacuna e os critérios de integração. 
13. Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência dos interesses. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

23. AVISO

23. AVISO

A exposição teórica referente aos Sumários das  20.ª , 21.ª e 22.ª Lições encontram-se no "Nónio", no "Material de Apoio". 

22. Sumário

Sumário da 22.ª Lição (correspondente a 8 de Maio de 2020)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Philipp Heck :

1) Contexto em que surge.
2. Principais representantes.
3. Uma específica caracterização:
     a) Primeira referência à  lei.
     b) O Tópico da "Vida".
     c) Atitude anti-filosófica.
4. Pressupostos metodológicos.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (8 de Maio de 2020)

b) O "Movimento do direito livre":

1. O contexto em que surgiu a Escola2. O abandono do modelo conceitualista, legalista e formalista do direito.
3. Principais representantes.
4. A denominação da Escola.
5.  Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
6. Contra o culto da norma legal.
7. A particular acentuação do momento da decisão concreta.
8. O sentido da decisão contra legem.
9. Avaliação do "Movimento".


(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição ( 07 de Maio de 2020)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":

 1) A obra de Gény. 
 2) Superação da "Escola da Exegese".
 3) Pressupostos metodológicos.
 4) Reavaliação da lei.
 5) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
 6) A esfera de acção da técnica.
 7) A noção de método.
 8) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

22. AVISO

22. AVISO

Para terem acesso ao  vídeo do Senhor Dr. Pedro Falcão, com uma  intervenção sobre  Orientações Metodológicas  Teoréticas, os Senhores estudantes devem fazê-lo através da seguinte  hiperligação: https://cloud.fd.uc.pt/s/9WJQ8JnDW9p5sg2

21. AVISO

21. AVISO

Para terem acesso ao  vídeo do Senhor Dr. Pedro Falcão, com uma REVISÃO INTERCALAR, os Senhores estudantes devem fazê-lo através da seguinte hiperligação:https://cloud.fd.uc.pt/s/gMaGBP8DaBz6cGs

20. AVISO

20. AVISO

A exposição teórica referente ao Sumário da  19.ª Lição encontra-se no "Nónio", no "Material de Apoio". 

19. Sumários

Sumário da 19.ª Lição (30 de Abril de 2020)

As orientações teoréticas (cont.):

b) O positivismo sistemático-conceitual ("Begriffsjurisprudenz"):

  1)  A  Escola  histórica.
  2) O método histórico. 
  3) A denominação da Escola (Begriffsjurisprudenz).
  4) Coordenadas fundamentais da Escola ("Begriffsjurisprudenz").
  5) Método.
  6) A relevância  da construção-conceitualização.
  7) Principais representantes.
  8) Avaliação da Escola.

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
1) As coordenadas metodológicas do "Método jurídico".

d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

19. AVISO

19. AVISO

Na Época normal e na Época de recurso, a avaliação será realizada pela via do  exame oral através de videoconferência.

18 AVISO

18. AVISO

A exposição teórica referente aos Sumários da 17.ª e 18.ª Lições encontra-se no "Nónio", no "Material de apoio". 

18. Sumários

a) O positivismo exegético (École de l' exégèse). cont.
  
 3. A denominação da Escola ("École de l' exégèse").
 4. Principais representantes.
 5. Coordenadas fundamentais da "Escola da exegese".
 6. Método.
 7. Evolução e declínio da Escola.
8. Perspectiva crítica.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª; António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72, 410 ss ).