21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (8 de Maio de 2020)

b) O "Movimento do direito livre":

1. O contexto em que surgiu a Escola2. O abandono do modelo conceitualista, legalista e formalista do direito.
3. Principais representantes.
4. A denominação da Escola.
5.  Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
6. Contra o culto da norma legal.
7. A particular acentuação do momento da decisão concreta.
8. O sentido da decisão contra legem.
9. Avaliação do "Movimento".


(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)