Natal

NATAL...

Natal... Na província neva.

Nos lares aconchegados,

Um sentimento conserva

Os sentimentos passados.

Coração oposto ao mundo,

Como a família é verdade!

Meu pensamento é profundo,

'Stou só e sonho saudade.

E como é branca de graça

A paisagem que não sei,

Vista de trás da vidraça

Do lar que nunca terei!

Fernando Pessoa

14. Aviso

14. AVISO


Matéria para a avaliação (Exame final: 5 de Janeiro de 2015)


  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2011                           






Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral.


MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.
Ad usum et beneficium

33. Sumários

Sumário da 33.ª Lição (19 de Novembro de 2014)

3. Efeitos da ordem jurídica:

a) Liberdade.
b) Segurança.
c) Paz.

4. Últimas considerações sobre a ordem jurídica.
5. Encerramento do Curso.

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 459  ss)

32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (18 de Dezembro de 2014)

Características da ordem jurídica (cont.):

2. A ordem jurídica como conjunto de normas primárias e secundárias.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 455 ss)

13. AVISO

13. AVISO

"Avaliação Repartida"

A segunda prova de avaliação repartida (prova escrita de uma hora) será realizada no dia 19 de Dezembro (sexta-feira), na sala 6, às 10 horas. Os alunos que não pertencem a este sistema de avaliação, apenas terão a aula das 9 horas.

12. AVISO

12 AVISO

MATÉRIA PARA A "AVALIAÇÂO REPARTIDA"

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2011                           






Págs. 146 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectiva jurídica...).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 454.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposiç ões normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral. A matéria constante nas páginas 455 a 476 só será questionada na prova oral. 

MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.




 Ad usum et beneficium


 

31. Sumários

Sumário da 31.ª Lição (12 de Dezembro de 2014)

A ordem Jurídica:
1. Características da ordem jurídica.
a) Unidade.
b) Coerência.
c) Plenitude.
d) Adequação aos valores que fundam os direitos do homem.

  (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 431 ss)

30 Sumários

Sumário da 30.ª Lição (12 de Dezembro  2014)

Alguns procedimentos técnicos usuais (cont.):

8, Os conceitos indeterminados.

A codificação das regras de direito:
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 419 ss)

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (12 de Dezembro de 2014)

Alguns procedimentos técnicos usuais (cont.):

3. Definições legais.
4. Remissões legais.
5. Enumerações legais.
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 393  ss)

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (11 de Dezembro de 2014)

3. Classificação das regras (cont.):

3.5. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras.
3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas.

4. Quadro sinóptico.

Cap. XIII

Alguns procedimentos técnicos usuais.

1. As presunções legais.
2. As ficções legais.

 (Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 379 ss)

11. Aviso

11. AVISO

O tema "Vigência das disposições normativas" (Cap. XIV), será preleccionado, em termos vinculativos, pela Senhora Mestre Brisa Paim, nas aulas práticas.

27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (05 de Dezembro de 2014)

Estrutura e classificação das regras de direito.
1. A estrutura das regras: previsão ou hipótese; estatuição ou consequência.
2. A previsão como estrutura funcional.

3. Classificação das regras.

3.1.Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificação atinente à obrigatoriedade das regras.
3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração.

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 348 ss)

26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (04 de Dezembro de 2014)

5. As subdivisões do direito privado
5.1. Direito civil
5.1.1. A sistematização germânica dos ramos do Direito civil.
5.1.1.1. Direito das obrigações.
5.1.1.2. Direitos reais.
5.1.1.3. Direito da família.
5.1.1.4. Direito das sucessões.
5.2. Direito internacional privado.
5.3. Direito comercial.
5.4.Outros ramos do direito privado.

6. As disciplinas intermediárias (direitos mistos).
6.1. Direito processual.
6.2.Direito do trabalho.
6.3. Direito comunitário.
7. Outros ramos do direito.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 313 ss)