14. Sumários

Sumário da 14ª Lição (23 de Outubro)

A problemática da fundamentação do direito (cont.):

1. A resposta Idealista (cont.):

1.3. A segunda escolástica.
1.3.1. Origem da Escola.
1.3.2. Francisco Suarez.

1.4. O jusnaturalismo racionalista.
1.4.1. Características da Escola.

(MRM, Introdução cit., 118 ss)

13. Sumários

Sumário da 13ª Lição (23 de Outubro)

A problemática da fundamentação do direito (cont.):

1. A resposta idealista (cont.):

1.1.8. O cristianismo.
1.1.9. Santo Agostinho.
1.2. O jusnaturalismo medieval.
1.2.1. Santo Isidoro de Sevilha.
1.2.2. Santo Tomás de Aquino.

(MRM, Introdução cit., 109 ss)

12. Sumários

Sumário da 12ª Lição (20 de Outubro)

A problemática da fundamentação do direito (cont.):

1. A resposta idealista (cont.):

1.1.5 Aristóteles.
1.1.6. O estoicismo.
1.1.7.O jusnaturalismo dos juristas romanos

(MRM, Introdução cit., 102 ss)

11. Sumários

Sumário da 11ª Lição (16 de Outubro)

CAP. VII

A problemática da fundamentação do direito.

1. A resposta idealista.
1.1.O jusnaturalismo antigo.
1.1.1. Os pré-socráticos.
1.1.2. A sofística.
1.1.3. Sócrates.
1.1.4. Platão.

(MRM,Introdução cit., 93 ss).

10. Sumários

Sumário da 10ª Lição (16 de Outubro)

CAP. VI

As funções do direito.

1. Função pacificadora.
2. Função de garantia da liberdade.
3. Função de integração.
4.Função de legitimação do poder.

(MRM, Introdução cit.,85 ss)

9. Sumários

Sumário da 9ª Lição (13 de Outtbro)

Cap. V

O Direito e a economia.

1. Para uma conclusão.

(MRM, Introdução cit.73 ss)

8. Sumários

Sumário da 8ª Lição (9 de Outubro)

O Direito e o Estado (cont.)

5. O Estado nos alvores do Século XXI.

Conclusão

(MRM, Introdução cit.66 ss)

1: AVISO DE PRIORIDADE ALTA

Uma vez que já todos foram tendo contacto com o texto de acompanhamento das aulas, é chegado o momento da divulgação da bibliografia de contextualização das matérias:

Texto de acompanhamento das aulas: Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Coimbra, 2007.

Textos de consulta e de apoio:1) António Castanheira Neves, Digesta. Escritos acerca do Direito do Pensamento Jurídico, da sua metodologia e Outros, Coimbra, 1995.

2) António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72.

3) Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2006.

4) Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2002.

5) António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, 2007.

Bibliografia complementar:1) J. Baptista Machado, Introdução ao direito e ao discurso legitimador (...).

2) J. de Oliveira Ascensão, O direito. Introdução e Teoria Geral (...).

3) A. Santos Justo, Introdução ao estudo do direito, Coimbra, 2000.

4) Ana Margarida Simões Gaudêncio, O culto do texto da lei na Escola de Exegese: seu sentido e limites, in Boletim da Faculdade de Direito, 79 (2003), págs. 281 ss.

5) Teodoro Bastos de Almeida/António Vicente Marques, O direito. Introdução e noções fundamentais, Luanda, 2001.

6) Paulo Otero, Lições de introdução ao estudo do direito (...).

7) Karl Engisch, Introdução ao Pensamento jurídico (...).

8) Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito (...).

9) Claus Wilhelm Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito (...).

10) A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneo, Lisboa, 2002.

11) Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao estudo do direito (...).

7. Sumários

Sumário da 7ª Lição (9 de Outubro)

O Direito e o Estado (cont.).

2. Estado liberal de direito.
3.Estado social de direito.
4. Estado constitucional.

(MRM, Introdução cit. 58 ss

6. Sumários

Sumário da 6ª Lição (6 de Outubro)

CAP.IV
O direito e o Estado.

1. O Estado de Direito.

(MRM, Introdução ao direito, págs.45 ss)

5. Sumário

Sumário da 5ª Lição (2 de Outubro)

Continuação do sumário da Lição anterior.

4. Sumários

Sumário da 4ª Lição (2 de Outubro)

CAP. III
O direito e a moral.

1. A distinção entre o direito e a moral.
2. Relações entre o direito e a moral.
3. Evolução no positivismo.
4. Conclusão.

(MRM, Introdução cit., 23 ss)

3. Sumários

Sumário da 3ª Lição (29 de Setembro)

CAP.II

O direito e a sociedade.

(MRM, Introdução ao direito, págs.17 ss)

2. Sumários

Sumário da 2ª Lição (25 de Setembro)

Cap. I

O direito

(Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Vol.I, 2ª edição, 2007, 11 ss.)

1. Sumários

Sumário da 1ª Lição (25 de Setembro)

Abertura do curso.
Considerações iniciais.
A descrição do programa.
Objectivos da disciplina

PONTO DE ENCONTRO

Será este um ponto de encontro (a casa comum) de todos aqueles que, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se dedicam ao estudo das matérias de Introdução ao direito (3ª turma). As regras serão a informalidade e a simplicidade. O objectivo, ao invés de inserido nas mais recentes tendências da substituição do Homo loquens pelo Homo videns, é apenas o de fazer circular a informação mais importante sobre as referidas matérias.