24. Sumários

Sumário da 24ª Lição (17 de Novembro)

CAP. IX
Direito objectivo e direito subjectivo.

CAP. X
A identificação da regra de direito.
1. A generalidade e a impessoalidade da regra de direito.

(MRM, Introdução cit., 249 ss).

5. Aviso

5. AVISO

A matéria das págs. 253 a 262 não foi sumariada. Não pertence ao programa.

23. Sumários

Sumário da 23ª Lição


Sumário
3. Elementos para uma conclusão (cont.):
3.5. Direitos do homem e direitos fundamentais.

4. Uma aproximação à ideia de justiça.

CAP. VIII
Noção elementar de Direito.

(MRM, Introdução cit., 237 ss)

22. Sumários

Sumário da 22ª LIção (13 de Novembro)

3. Elementos para uma conclusão (cont.):
3.2.As diversas gerações de direitos humanos.
3.3. Uma aproximação antropológica.
3.4. A fundamentação dos direitos humanos.
(MRM. Introdução cit., 217 ss)

4. AVISO

4. AVISO

A matéria das págs. 205 a 217 não foi sumariada. Não consta do programa.

3. AVISO

3. AVISO

As páginas 170 a 185 e as páginas 192 e 193 (Perspectiva jurídica do marxismo) não foram sumariadas. Ñão pertencem ao programa...

21 Sumários

Sumário da 21 Lição (10 de Novembro)

A Resposta positivista (cont.):
2.3. Manifestações históricas do positivismo.
2.3.1.Hans Kelsen e a doutrina pura do direito.
2.3.2. O positivismo sociológico. Crítica ao positivismo.

2.4. Crítica ao positivismo.

3. Elementos para uma conclusão.
3.1. A pretensão de uma terceira via.

1. Sugestão

Prioridade baixa

Falou-se sobre cinema. Através desta forma estética acondiciona-se o espaço, o tempo, o gesto e o discurso. Pode ser esta uma forma de acesso ao ritual forense, ao lugar-comum jurídico, aos valores, etc. Como sugestão invocam-se dois filmes:

"O júri" ("Runaway Jury" como título original), de Garry Fleder (2003).

"Tempo de matar" (baseado na novela de Johan Crishan, "A time to kill"), de Joel Schumacher (1996).

20. Sumários

Sumário da 20ª Lição (6 de Novembro)

2. A resposta positivista (cont.):
2.2. Fontes históricas do positivismo (cont):
2.2.3. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei.
2.2.4. A posição dos juízes no Estado moderno.
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.
2.2.8. Savigny: a ciência jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.

(MRM, Introdução cit., 158 ss)

19. Sumários

Sumário da 19ª Lição (6 de Novembro)

2. A resposta positivista.
2.1. O positivismo jurídico (cont.)
2.1.1. Alguns sentidos de positividade.
2.1.2. Características do positivismo.
2.2. Fontes históricas do positivismo.
2.2.1. O positivismo filosófico.
2.2.2. Hobbes: a concepção formalista e imperativista do direito.

(MRM,Introdução cit., 147 ss)

18. Sumários

Sumário da 18ª Lição (3 de Novembro)

1.A resposta idealista
1.6. O jusnaturalismo no século XX (cont.):
1.6.3. Michel Villey
1.7. Crítica ao direito natural.
2.A resposta positivista.
2.1. O positivismo jurídico.

(MRM, Introdução cit., 142 ss)

2. AVISO

AVISO DE PRIORIDADE ALTA

Pede-se a todos que leiam os "Cinco minutos de Filosofia do direito " de Gustav Radbruch (Gustav Radbruch, Filosofia do direito ..., Apêndice II).

17. Sumários

Sumário da 17ª Lição (30 de Outubro)

1. A Resposta idealista (cit.):
1.5. O jusnaturalismo do século XIX.
1.5.3. Karl Christian Friedrich Krause.
1.6. O jusnaturalismo do século XX.
1.6.1. Gustav Radbruch.
1.6.2. Helmut Coing

(MRM, Introdução ao direito cit. 137 ss.)

16. Sumários

Sumário da 16ª Lição (30 de Outubro)

1. A resposta idealista.
1.4. O jusnaturalismo racionalista.
1.4.6. Immanuel Kant.
1.5.O jusnaturalismo no século XIX.
1.5.1. Do "direito natural" à "filosofia do direito".
1.5.2. O emergir da "filosofia do direito" em Portugal.

(MRM, Introdução ao direito cit., 130 ss)

15. Sumários

Sumário da 15ª Lição (27 de Outubro)

1. A resposta idealista (cont.):
1.4. O jusnaturalismo racionalista.
1.4.2. Hugo Grócio.
1.4.3. Samuel Pufendorf.
1.4.4. Tomásio.
1.4.5. Christian Wolff.
(MRM, Introdução ao direito cit., 123 ss.)