23.Sumários

                                                 
Sumário da 23.ª Lição (30 de Abril  de 2013)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":
 1) Superação da "Escola da Exegese".
 2) Pressupostos metodológicos.
 3) Reavaliação da lei.
 4) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
 5) A esfera de acção da técnica.
 6) A noção de método.
 7) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (23 de Abril de 2013)

A) As orientações teoréticas (cont.):

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
1) As coordenadas metodológicas do "Método jurídico".
d)) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (18 de Abril de 2013)

As orientações teoréticas (cont.):
b) O positivismo sistemático-conceitual (Begriffsjurisprudenz):

  1. O direito alemão no início do século XIX e a Escola  histórica.
  2. A denominação da Escola.
  3) Coordenadas fundamentais da Escola.
  4) Método.
  5) Principais representantes.

 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (18 de Abril de 2013)

Conclusão do sumário anterior.

19. Sumários

Sumário da 19.ª Lição (16 de Abril de 1913)
 O positivismo exegético (cont.):

2. Coordenadas fundamentais da Escola da exegese.
3. Método.
4. Principais representantes.
5. Evolução da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de Introdução ao direito, Lição 17.ª).

18. Sumários

Sumário da 18.ª Lição (11 de Abril de 2013)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).
a) O positivismo exegético (École de exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

17. Sumários

Sumário da 17.ª  Lição (11 de Abril de 2013)


 5. A concorrência de normas no tempo (cont.):
2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

16. Sumários

Sumário da 16.ª Lição (9 de Abril de 2013)

4.  O problema das lacunas: (cont.):

Conclusão do tema.

(Tema livre: apontamentos das aulas...)

5. A concorrência das normas no tempo.
a) Referência ao carácter pré-metodológico e conflitual do problema.
b) Os princípios que predominantemente nele se afirmam.
c) As teorias que os procuram sintetizar:
    1. A "doutrina dos direitos adquiridos".
   
(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.ª)

15. Sumários

Sumário da 15.º Lição (4 de Abril de 2013)

O problema das lacunas (cont.):

f) O espaço jurídico e o espaço extrajurídico.
g) O art. 16.º do Código Civil de 1867.
h) O art. 10.º do actual Código Civil.
i) A actual discussão sobre o problema das lacunas.

(tema livre)

14. Sumários

Sumário da 14.ª Lição (4 de Abril de 2013)

 4. O problema das lacunas:

b)Lacunas intencionais ou  voluntárias e lacunas não intencionais ou involuntárias; lacunas de previsão e lacunas de estatuição; lacunas da lei e lacunas do direito.
c) A rejeição do problema.
d) Hetero-integração.
e) Auto-integração.

 (Tema livre)

13. Sumários

Sumário da 13.ª Lição (2 de Abril de 2013)

Prova de Avaliação Repartida