7. AVISO

7. AVISO

A Senhora Drª. Ana Margarida Simões Gaudêncio fará uma "reunião de esclarecimento de dúvidas" no dia 3 (sexta-feira), às 12 horas, no Instituto Jurídico (R/chão).

6. AVISO

6. AVISO

A Senhora Drª. Ana Margarida Simões Gaudêncio fará reuniões de esclarecimento de dúvidas no dia 8, às 11 horas (Instututo Juridico, R/chão), no dia 9, às 10 horas (Instituto Jurídico (R/chão) e no dia 13, às 10 horas (Instituto jurídico, R/chão).

ENCERRAMENTO

ENCERRAMENTO

CONFIANÇA (Günter Eich)
Em Salónica conheço alguém que me lê
E em Bad Nauheim.
Já são dois.

5. AVISO

5. AVISO

MATÉRIA PARA OS EXAMES ESCRITO E ORAL.

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 607 a 681.

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 683 a 746.

Interpretação: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e Outros, Coimbra, 1995, 337 ss.

Parte histórica da evolução dos "elementos" da interpretação: Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

Aplicação das leis no tempo, Fernando José Bronze, Lições de introdução cit, 833 a 874.

Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 747 a 763; 775 a 832.

(Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453).

40. Sumários

Sumário da 40ª Lição (4 de Junho)

Considerações finais
Encerramento do curso

39 Sumários

Sumário da 39ª Lição (4 de Junho de)

Considerações gerais

38 Sumários

Sumário da 38ª Lição (1 de Junho)

Considerações gerais sobre temas de metodologia

37 Sumários

Os alunos foram convidados a assistir à conferência do Professor Doutor Ivan Guérios Curi

36 Sumários

Sumário da 36ª Lição (28 de Maio)

f) "Jurisprudência da valoração".

(Últimas considerações)