25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (22 de Abril de 2016)

b) O positivismo sistemático-conceitual ("Begriffsjurisprudenz"):

  1. O direito alemão no início do século XIX e a Escola  histórica.
  2. A denominação da Escola.

24. Sumário

Sumário da 24.ª Lição (22 de Abril de 2016)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (21 de Abril de 2016)


     a) O positivismo exegético (École de l' exégèse).

   4. Coordenadas fundamentais da "Escola da exegese".
   5. Método.
   6. Principais representantes.
   7. Evolução e declínio da Escola.
   8. Avaliação final da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de Introdução ao direito, Lição 17.ª).

22. Sumários

Sumário  da 22.ª Lição (15 de Abril de 2016)

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).

a) O positivismo exegético (École de l' exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil".
   2. A relevância do "Code Civil".
   3. A denominação da Escola ("École de l' exégèse").

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (15 de Abril de 2016)

Realização da primeira Prova da "Avaliação Repartida".

10. AVISO

10 AVISO

DEPOIS DE EFECTUADA A PROVA DE  AVALIAÇÃO REPARTIDA (AUDITÓRIO) TEREMOS A HABITUAL AULA NA SALA 8.

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (14 de Abril de 2016)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

1. Informação

1. INFORMAÇÃO

Nos dias 27 e 28 de Abril decorre, no Largo D. Dinis e espaços circundantes do Edifício do Departamento de Matemática e no Auditório da Universidade, mais uma "Feira do Emprego". Marcam a sua presença e interesse 86 empresas e instituições na que é hoje a mais importante feira de emprego universitária portuguesa.

19. Sumários

Sumário da 19.ª Lição (08 de Abril de 2016)

 5. A concorrência de normas no tempo (cont.):

2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.
(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

18. Sumários

Sumário da 18.ª Lição (08 de Abril de 2016)

 5. A concorrência das normas no tempo.

a) Referência ao carácter pré-metodológico e conflitual do problema. 
b) Os princípios que predominantemente nele se afirmam. 
c) As teorias que os procuram sintetizar: 
1. A "doutrina dos direitos adquiridos".
(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

17. Sumários

Sumário da 17.ª Lição (07 de Abril de 2016)

O problema das lacunas (conclusão).

9. AVISO

9. AVISO

Os alunos que estão impedidos de fazer a sua prova de Avaliação  Repartida  no dia 15, por terem viagens marcadas para esse dia, devem comparecer, no dia 8, às  9 horas, na Sala do Secretariado do Auditório, para realizarem a respectiva prova.

Curiosidade: o "juriscognoscendi" atingiu as 50.000 visualizações

16. Sumários

Sumário da 16.ª Lição (1de Abril de 2016)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

15. Sumários

Sumário da 15.ª Lição (1 de Abril de 2016)

O problema das lacunas (cont.):
e) Hetero-integração. 
f) Auto-integração.
g) O art. 16.º do Código Civil de 1867.
h) O art. 10.º do actual Código Civil.
i) A actual discussão sobre o problema das lacunas.

(Tema livre)

14. Sumários

Sumário da 14.ª Lição (31 de Março de 2016)


4. O problema das lacunas:
a) O conceito de lacuna.
b) A rejeição do problema.
c) Espaço jurídico e espaço extrajurídico.
d) Lacunas intencionais ou  voluntárias e lacunas não intencionais ou involuntárias; lacunas de previsão e lacunas de estatuição; lacunas da lei e lacunas do direito.

(Tema Livre)