AVISO

Aviso

No dia 30 de Setembro (quinta-feira) terá lugar, na Faculdade, um Colóquio dedicado ao tema "Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós-nacional". Para que todos possam acompanhar este Colóquio, não teremos aula, às 12 horas.

Remeto para o que escrevi na "Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino", pág. 141 ss.

3. Sumários

Sumário da 3.ª Lição (27 de Setembro de 2010)

Continuação do sumário da Lição anterior.

O direito e a sociedade.

(MRM, Introdução ao direito..., 17 ss)

2. Sumários

Sumário da 2.ª Lição (27 de Setembro)

Cap. I

O direito

(Mario Reis Marques, Introdução ao direito, Coimbra, Vol. I, 2.ª edição, 2007, 11 ss)

1.Sumários

Sumário da 1ª Lição (23 de Setembro)
-Abertura do Curso.
-Considerações iniciais.
-A descrição do programa
-Objectivos da disciplina.

-Bibliografia

Bibliografia fundamental:
Texto de acompanhamento das aulas: Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Coimbra, 2007.
Texto Complementar: Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.

Textos de consulta e de apoio:
1) António Castanheira Neves, Digesta. Escritos acerca do Direito do Pensamento Jurídico, da sua metodologia e Outros, Coimbra, 1995.
2) António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72.
3) Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2006.
4) Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2010.
5) António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, 2007.

Bibliografia complementar:
1) J. Baptista Machado, Introdução ao direito e ao discurso legitimador (...).
2) J. de Oliveira Ascensão, O direito. Introdução e Teoria Geral (...).
3) A. Santos Justo, Introdução ao estudo do direito (...).
4) Ana Margarida Simões Gaudêncio, O culto do texto da lei na Escola de Exegese: seu sentido e limites, in Boletim da Faculdade de Direito, 79 (2003), págs. 281 ss.
5) Teodoro Bastos de Almeida/António Vicente Marques, O direito. Introdução e noções fundamentais, Luanda, 2001.
6) Paulo Otero, Lições de introdução ao estudo do direito (...).
7) Karl Engisch, Introdução ao Pensamento jurídico (...).
8) Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito (...).
9) Claus Wilhelm Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito (...).
10) A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneo, Lisboa, 2002.
11) Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao estudo do direito (...).

ABERTURA

Será este um ponto de encontro (a casa comum) de todos aqueles que, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se dedicam ao estudo das matérias de Introdução ao direito (3ª. turma). As regras serão a informalidade e a simplicidade. O objectivo, ao invés de inserido nas mais recentes tendências da substituição do Homo loquens pelo Homo videns, é apenas o de fazer circular a informação mais importante sobre as referidas matérias.