2. Aviso

2. AVISO

O Professor Doutor Fábio Comparato, da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, profere no dia 5 de Março (quarta-feira), às 12 horas, na Sala 8, uma conferência subordinada ao título "Rumo à sociedade mundial do género humano?".

(Esta conferência concede certificado e créditos)

6. Sumários

Sumário da 6ª Lição (28 de Fevereiro)

1. O sistema jurídico (cont.):
f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.
g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª)

5. Sumários

Sumário da 5ª Lição (28 de Fevereiro)

1. O sistema jurídico (cont.):
c) A dogmática:
1. Caracterização.
2. Importância.
3. Funções.
d) A jurisprudência judicial:
1. O seu específico sentido no horizonte de um sistema legislativo.
e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª)

4. Sumários

Sumário da 4ª Lição (25 de Fevereiro)

1. O sistema jurídico (cont.):
b) As normas:
1) A sua estrutura lógica.
2) A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos constitutivos das normas jurídicas legais.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª).

3. Sumários

Sumário da 3ª Lição (21 de Fevereiro)

Continuação do sumário da Lição anterior.

2. Sumários

Sumário da 2ª Lição (21 de Fevereiro)

1. O sistema jurídico (cont.):
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:
a) Os princípios normativos:
1. Caracterização normativa.
2. Os vários tipos de princípios jurídicos.
3. A sua constituição jurídica.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª)

1. Sumários

Sumário da 1ª Lição (18 de Fevereiro)

1. O sistema jurídico.
a) A ordem jurídica, o sistema jurídico.
b)Referência às suas diversas concepções.
c) O direito como sistema e a assimilação superadora da dialéctica "ordem" - "problema".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª)