4. Sumários

Sumário da 4ª Lição (25 de Fevereiro)

1. O sistema jurídico (cont.):
b) As normas:
1) A sua estrutura lógica.
2) A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos constitutivos das normas jurídicas legais.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª).