23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (26 de Abril de 2012)

b) O positivismo sistemático-conceitual (Begriffsjurisprudenz):

3) Coordenadas fundamentais da Escola.
4) Método.
5) Principais representantes.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (24 de Abril de 2012)

As orientações teoréticas (cont.):
b) O positivismo sistemático-conceitual (Begriffsjurisprudenz):

  1. O direito alemão no início do século XIX e a Escola  histórica.
  2. A denominação da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

21. Sumários

Sumário  da 21ª Lição (24 de Abril de 2012)

O positivismo exegético (cont.):
2. Coordenadas fundamentais da Escola da exegese.
3. Método.
4. Principais representantes.
5. Evolução da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de Introdução ao direito, Lição 17.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (19 de Abril de 2012)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).
a) O positivismo exegético (École de exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

19. Sumários

Sumário da 19.ª Lição (17 de Abril)

5. A concorrência de normas no tempo (cont.):
2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

18. Sumários

Sumário da 18.ª Lição (17 de Abril)

5. A concorrência das normas no tempo.
a) Referência ao carácter pré-metodológico e conflitual do problema.
b) Os princípios que predominantemente nele se afirmam.
c) As teorias que os procuram sintetizar:
    1. A "doutrina dos direitos adquiridos".
   
(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.ª)

17. Sumários

Sumário da 17.ª Lição (12 de Maio de 2012)

O problema das lacunas: (cont.):
Conclusão do tema.

(Tema livre: apontamentos das aulas...)

16. Sumários

Sumário da 16.ª Lição (3 de Abril de 2012)

O problema das lacunas (cont.):

f) O espaço jurídico e o espaço extrajurídico.
g) O art. 4.º do Código Civil francês.
h) O art. 16.º do Código Civil de 1867.
i) O art. 10.º do actual Código Civil.
j) A actual discussão sobre o problema das lacunas.

(Tema livre)

15. Sumários

Sumário da 15.ª Lição (3 de Abril de 2012)

 4. O problema das lacunas:

a) O conceito de lacuna.
b)Lacunas intencionais ou  voluntárias e lacunas não intencionais ou involuntárias; lacunas de previsão e lacunas de estatuição; lacunas da lei e lacunas do direito.
c) A rejeição do problema.
d) Hetero-integração.
e) Auto-integração.

 (Tema livre)

4. AVISO

4. AVISO

A problemática da integração não tem texto recomendado. É uma oportunidade para todos tomarem contacto com a realidade. Ora, nesta, para além dos textos legislativos, que são mais do que recomendados, não existe um "texto" oficial. Existe sim um discurso jurídico, mas este é "construído". Devemos então tomar contacto directo com as diversas posições que os juristas assumem sobre a integração e participar no "debate". Assim, convido todos a consultarem "Introduções", "Noções fundamentais", etc.

Tópicos de leitura: conceito de lacuna, analogia legis e analogia iuris, outros meios possíveis de integração, evolução da polémica sobre a interpretação em Portugal, interpretação do art. 10.º do nosso Código civil. Entretanto, ninguém deve sentir-se isolado: existem as aulas...teóricas e práticas.