14. AVISO

14. AVISO (desenvolvimento do 12.AVISO)

No próximo dia 4 de Dezembro (sexta-feira) não teremos aulas. Como nos falta recuperar ainda uma aula (despacho reitoral 220/2015 - ver 7. Aviso), ela será preleccionada no dia 3  de Dezembro, às 10 horas, na Sala 6. Depois, às 12 horas,  teremos a aula habitual na sala 7.

26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (27 de Novembro de 2015)

A identificação da regra do direito.

1. A generalidade e a impessoalidade da regra de direito.
2. A finalidade social da regra do direito.
3. O carácter exterior da regra do direito.
4. O carácter coercitivo da regra do direito.
4.1. O carácter obrigatório da regra do direito.
4.2. O carácter sancionatório da regra do direito.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 263-273).

13. AVISO

13. AVISO

As páginas 192 e 193 (Perspectiva jurídica do marxismo) e 205 a 217 (Os direitos humanos. Perspectiva histórica)  não foram sumariadas. Não pertencem ao programa.

25 Sumários

Sumário da 25.ª Lição (27 de Novembro de 2015)

3. 2. As diversas gerações dos direitos humanos.
3.3. A fundamentação dos direitos humanos.

3.4. Direitos do homem e direitos fundamentais.

4. Uma aproximação à ideia de justiça. 

5. Noção elementar do direito.
 Direito objectivo e direito subjectivo. 

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 217 ss)

2. Sugestão

2. SUGESTÃO ( prioridade muito alta)

Peço que leiam a "Declaração dos direitos do homem e do cidadão"(1789), a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" (1948), o "Pacto Internacional de Direitos económicos, Sociais e Culturais" (1966) , o "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos" (1966) e a "Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia" (2000). Existem textos respeitantes a certas categorias de pessoas: "Declaração dos direitos da criança"; "Declaração dos direitos de deficiente mental", etc.

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (26 de Novembro)

Continuação do Sumário da Lição anterior

12. AVISO

12. AVISO

No próximo dia 4 de Dezembro (sexta-feira) não teremos aulas. Como nos falta recuperar ainda uma aula (despacho reitoral 220/2015 - ver 7. Aviso), ela será preleccionada no dia 3  de Dezembro, às 10 horas, em Sala a designar.

11. AVISO

11. AVISO

As páginas 170 a 185  não foram sumariadas. Não pertencem ao programa...

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (20 de Novembro de 2015)

3. Elementos para uma conclusão.
3.1. A pretensão de uma terceira via.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 195 ss).

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (20 de Novembro de 2015)

Realização da primeira prova da "Avaliação Repartida".

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (19 de Novembro de (2015)

O positivismo jurídico (conclusão):

1.3.2. O positivismo sociológico.
2.4. Crítica ao positivismo.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 190 ss)

10. AVISO

10. AVISO

Avaliação Repartida (dia 20 de Novembro, às 9 horas)

Na Sala 6 ficarão os alunos até Nísia Cândida Henriques Gomes; na Sala 4 os restantes.

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (13 de Novembro de 2015)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

19. Sumários

Sumário da 19.ª Lição (13 de Novembro de 2015)

2. O positivismo jurídico (cont.):

2.2. Fontes históricas do positivismo (cont.):
 2.2.3. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei.
2.2.4. A posição dos juízes no Estado Moderno.
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.
2.2.8. Savigny: a ciência jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.

2.3. Duas concepções positivistas:
2.3.1. Hans Kelsen e a "doutrina pura do direito".

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 158 ss. Para uma síntese cfr. Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119 ss).

18. Sumários

Sumário da 18.ª Lição (12 de Novembro de 20)

2.2. Fontes históricas do positivismo

2.2.1. O positivismo filosófico.
2.2.2. Hobbes: a concepção formalista e imperativista do direito.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 151ss)

9. AVISO

9. AVISO
"AVALIAÇÃO REPARTIDA"

A matéria para a primeira prova (20 de Novembro) termina na pág. 145 da Introdução ao direito I. Importa ter em atenção a "Nota" final do Sumário da 13.ª Lição.

17. Sumários

Sumário da 17.ª Lição (6 de Novembro de 20159

2. A resposta positivista.
2.1. O positivismo jurídico.
2.1.1. Alguns sentidos de positividade.
2.1.2. Características do positivismo.


(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 146 ss

16. Sumários

Sumário da 16.ª Lição (6 de Novemnro de 2015)

A resposta idealista (cont.):

1.5. O jusnaturalismo do Século XIX.
1.5.1. Do "Direito natural" à "Filosofia do direito".
1.5.2. O emergir da Filosofia do direito em Portugal.
1.5.3. Karl Christian Friedrich Krause.
1. 6. O jusnaturalismo do século XX.
1.6.1. Gustav Radbruch.
1.6.2. Helmut Coing.
1.6.3. Michel Villey.
1.7. Crítica ao direito natural..

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 132 ss)

15. Sumários

Sumário da 15.ª Lição (5 de Novembro de 2015)

1.3. A segunda Escolástica.
1.3.1. A origem da Escola.
1.3.2. Francisco Suarez.

1.4. O jusnaturalismo racionalista.
1.4.1. Características da Escola.
1.4.2. Hugo Grócio.
1.4.3. Samuel Pufendorf.
1,4.4. Tomásio
1.4.5. Christian Wolff
1.4.6. Immanuel Kant.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 118 ss)

Nota: neste sumário estão incluídas as matérias das aulas de recuperação, ministradas, fora do Horário normal, às 9 horas, na Sala 9; e às 10 horas, na Sala 7.

8. AVISO

8. AVISO

A "Folha de presenças" estará presente nas aulas de recuperação (ver aviso anterior).

7. AVISO

Tal como ficou acordado na última aula, iremos ter duas aulas suplementares (recuperação das que não foram dadas devido ao Despacho Reitoral 220/2015) na próxima quinta-feira (dia 5 de Nov.), às 9 horas, na Sala 10; e às 10 horas, na Sala 7.

14. Sumários

Sumário da 14.ª Lição (30 de Outubro de 2015)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

13. Sumários

Sumário da 13.ª Lição (30 de Outubro de 2015)

A resposta idealista (cont.):
1.1.4. Platão.
1.1.5. Aristóteles.
1.1.6. O estoicismo.
1.1.7. O jusnaturalismo dos juristas romanos.
1.1.8. O cristianismo.
1.1.9. Santo Agostinho.
1.2.  O jusnaturalismo medieval.
1.2.1.Santo Isidoro de Sevilha.
1.2.2.Santo Tomás de Aquino.


(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 100 ss)

Nota: referência ao Tratado da Lei de S. Tomás, Colecção RES JURÍDICA. Para acompanhar o espírito do cap. VII, veja-se Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119-123).