6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (29 de Setembro de 2017)

O direito e a moral.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 23 ss.)

5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (29 de Setembro de 2017)

O direito e a  sociedade.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Volume I, 2.ª edição, Coimbra, 2012, 17 ss.)

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (28 de Setembro de 2017)

Conclusão  do Sumário da 2.ª Lição.

2. AVISO

2. AVISO

Todos aqueles que preferirem o sistema de "Avaliação repartida" devem inscrever-se até ao dia 20 de Outubro. 

1. AVISO

1. AVISO

As "Aulas práticas" começam no dia 2 de Outubro (segunda-feira).

sumário

SUGESTÃO

SUGESTÃO

1. Sugestão (Prioridade baixa)

Falou-se, na passada aula, de cinema. Através desta forma estética acondiciona-se o espaço, o tempo, o gesto e o discurso. O cinema ajuda a compreender o papel social dos juristas e a perspectivar o seu campo de trabalho. Pode ser esta uma forma de acesso ao ritual forense, ao lugar-comum jurídico, aos valores, à ideia de direito como causa, etc. Como sugestão invocam-se doze filmes:- "Kramer contra Kramer", um filme de 1979, dirigido por Robert Benton, cujo tema é a história de um divórcio; "Filadélfia" (1993), dirigido por Jonathan Demme e escrito por Ron Nywaner; "O furacão" (1999), dirigido por Norman Jewison; "Hannah Arend", de Margarethe von Trotta (2013); "12 homens e uma sentença" (12 Angry Men", 1997) de Sidney Lumet (a certeza, a dúvida, a dificuldade da interpretação dos factos); "O júri" ("Runaway Jury", como título original) de Garry Fleder (2003); "Tempo de matar" (baseado na novela de Johan Crishan "A time to kill), de Joel Schumacher (1996); "O poder da justiça" (The Rainmaker, 1997), de Francis Ford Coppola (um advogado que enfrenta um caso de grandes dimensões, tendo contra si um vasto conjunto de advogados muito experientes...); "A qualquer preço" (A civil Action, 1998) de Steven Zaillian; "Os condenados de Shawshank" (1994), um filme escrito e dirigido por Frank Darabont, e o filme de  Marc Rocco, "O condenado de Alcatraz"(1995), um caso verídico de violação de direitos humanos, protagonizado por um corajoso jovem advogado estagiário; "Muhammad Ali - o grande combate" (2014),  do realizado      Stephen Frears,  um filme que relata o debate jurídico entre os nove juízes do Supremo Tribunal dos EUA, motivado pela recusa de Ali, por motivos religiosos, devido à  sua conversão ao islamismo,  de combater, como soldado, na guerra do Vietname.

Sumário da 3.ª Lição (22 de Setembro de 2017)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

Sumário da 2.ª Lição (22 de Setembro de 2017)

-Apresentação do programa do curso.
-Objectivos do "curso".
-Considerações gerais sobre o direito.
-O  papel dos juristas na sociedade.
-Diversas formas de perspectivar o direito.

 Sumário da 1.ª Lição (21 de Setembro de 2017)

-Abertura do Curso.

- Considerações gerais.

-Elementos de estudo.


Informação:

Bibliografia fundamental:

Texto de acompanhamento das aulas: Mário Reis Marques, Introdução ao direito, I,  Coimbra, 2012.

Texto Complementar: Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2014.

Textos de consulta e de apoio:

1) António Castanheira Neves, Digesta. Escritos acerca do Direito do Pensamento Jurídico, da sua metodologia e Outros, Coimbra, 1995.

2) António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72.

3) Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2006.

4) José Manuel Aroso Linhares, Na «coroa de fumo» da teoria dos princípios - Poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?, in Estudos em Homenagem ao Prof. Joaquim Gomes Canotilho, Vol. III

5) Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2010.
6) António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, 2007.

Bibliografia complementar:
1) Fernando José Bronze, Analogias, Coimbra, 2012.
2) J. Baptista Machado, Introdução ao direito e ao discurso legitimador (...).
3) J. de Oliveira Ascensão, O direito. Introdução e Teoria Geral (...).
4) A. Santos Justo, Introdução ao estudo do direito (...).

5) Ana Margarida Simões Gaudêncio, O culto do texto da lei na Escola de Exegese: seu sentido e limites, in Boletim da Faculdade de Direito, 79 (2003), págs. 281 ss.

6) Teodoro Bastos de Almeida/António Vicente Marques, O direito. Introdução e noções fundamentais, Luanda, 2001.

7) Paulo Otero, Lições de introdução ao estudo do direito (...).
8) Karl Engisch, Introdução ao Pensamento jurídico (...).
9) Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito (...).

10) Claus Wilhelm Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito (...).

11) A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneo, Lisboa, 2002.

12) Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao estudo do direito (...).

INTRODUÇÃO AO DIREITO I

Abertura do Curso (2017-2018)

ABERTURA 

Será este um ponto de encontro (a casa comum) de todos aqueles que, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se dedicam ao estudo das matérias de Introdução ao Direito (3.ª turma). As regras serão a informalidade e a simplicidade. O objectivo, ao invés de inserido nas mais recentes tendências da substituição do Homo loquens pelo Homo videns, é apenas o de fazer circular a informação mais importante sobre as referidas matérias.