5. AVISO

5. AVISO (Para os alunos da Segunda Turma de Aulas Práticas)

Excepcionalmente, pede-se aos alunos da segunda Turma de Aulas Práticas (aulas da parte da tarde,  apenas esta quinta-feira, dia 24 ), que assistam às aulas da Primeira Turma (10 e 11 horas, na Sala 2 dos Gerais). Da parte da tarde não teremos aulas...

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (11de Abril de 2014)

A) As orientações teoréticas (cont.):

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
1) As coordenadas metodológicas do "Método jurídico".
d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (11 de Abril de 2014)

As orientações teoréticas (cont.):
b) O positivismo sistemático-conceitual ("Begriffsjurisprudenz"):

  1. O direito alemão no início do século XIX e a Escola  histórica.
  2. A denominação da Escola.
  3) Coordenadas fundamentais da Escola ("Begriffsjurisprudenz").
  4) Método.
  5) A relevância  da construção-conceitualização.
  6) Principais representantes.

 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (10 de Abril de 2014)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição ( 04 de Abril de 2014)

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.
A. As orientações teoréticas (características fundamentais).
a) O positivismo exegético (École de l' exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil".
   2. A denominação da Escola ("École de l' exégèse").
   3. Coordenadas fundamentais da "Escola da exegese".
   4. Método.
   5. Principais representantes.
   6. Evolução e declínio da Escola.
   7. Avaliação final da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de Introdução ao direito, Lição 17.ª).

19.Sumários

Sumário da 19.ª Lição (4 de abril de 2014)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

18. Sumários

Sumário da 18.ª Lição (03 de Abril de 2014)

 5. A concorrência de normas no tempo (cont.):
2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)