13. Sumários
Sumário da 13.ª Lição (21 de Outubro de 2010)
O jusnaturalismo antigo (cont.):
1.1.4. Platão.
1.1.5. Aristóteles.
1.1.6. O estoicismo.
(MRM, Introdução ao direito cit., 100 ss)
Sumário da 13.ª Lição (21 de Outubro de 2010)
O jusnaturalismo antigo (cont.):
1.1.4. Platão.
1.1.5. Aristóteles.
1.1.6. O estoicismo.
(MRM, Introdução ao direito cit., 100 ss)
3. Aviso
As aulas práticas passarão, a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de Outubro, a ter lugar na sala 12 da FDUC, conforme actualização de horário já disponível.
Sumário da 12.ª Lição (18 de Outubro de 2010)
A problemática da fundamentação do direito.
1. A resposta idealista.
1.1. O jusnaturalismo antigo.
1.1.1. Os pré-socráticos.
1.1.2. A sofística.
1.1.3. Sócrates.
(MRM, Introdução ao direito cit., 93)
As funções do direito
1. Função pacificadora.
2. Função de garantia da liberdade.
3. Função de integração.
4. Função de legitimação do poder.
(MRM, Introdução ao direito cit., 85)
Sumário da 10.ª Lição (14 de Outubro de 2010)
O direito e a economia
(MRM, Introdução ao direito cit., 73ss)
Sumário da 8.ª Lição (11 de Outubro de 2010)
O direito e o Estado.
1. Estado de direito.
2. Estado liberal de direito.
3. Estado social de direito.
4. Estado constitucional.
5. Estado nos alvores do século XXI.
(MRM, Introdução ao direito cit., 45; e MRM, Introdução do direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino cit., 63-70)
Sumário da 6ª. Lição (04 de Outubro de 2010)
O direito e a moral.
1. A distinção entre o direito e a moral.
2. Relação entre o direito e a moral.
3. Evolução do positivismo.
4. Conclusão.
MRM, Introdução ao direito cit. 23 ss.
Sumário da 4.ª Lição (3o de setembro de 2010)
Os alunos foram enviados para o Colóquio "Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós-nacional"
(MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 141 ss)