6. Sumários

Sistema jurídico (conclusão):
g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais.

 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, cit., Lição 15ª)

2. Fontes do direito:

1. O problema e a perspectiva da sua consideração. A superação da perspectiva político- constitucional por uma compreensão fenomenológico-normativa.

 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)

5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (27 de Fevereiro de 2015)

O sistema jurídico (cont.):

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.
c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.
d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.
e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.
f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.


 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição

Continuação do sumário da 2.ª Lição.

3. Sumários

Sumário da 3.ª Lição (20 de Fevereiro de 2015)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

Sumário da 2.ª Lição (20 de Fevereiro de 2015)
1. O sistema jurídico:
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:
a) Os princípios normativos:
1. Caracterização normativa.
2. Os vários tipos de princípios jurídicos.
3. A sua constituição jurídica.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 15ª Lição).

1. Sumários

Sumário da 1.ª Lição (19 de Fevereiro de 2015)

-Abertura do Curso.

-O itinerário e os objectivos da Introdução II

 

1. O sistema jurídico.
a) A ordem jurídica, o sistema jurídico.
b) Referência às suas diversas concepções.
c) O direito como sistema e a assimilação superadora da dialéctica "ordem"-"problema".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição)

INTRODUÇÃO AO DIREITO II (1914-1915)

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