25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (27 de Abril de 2017)

Continuação do Sumário da 22.ª Lição

11. AVISO

11. AVISO

A segunda prova de "Avaliação Repartida" será realizada no dia 26 de Maio.

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (21 de Abril de 2017)

Realização da prova de Avaliação Repartida

23. Sumário

Sumário da 23.ª Lição (21 de Abril de 2017)

Realização da prova de Avaliação Repartida

22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (20 de Abril de 2017)

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).

a) O positivismo exegético (École de l' exégèse).
   1. O direito francês nas vésperas do "Code Civil".
   2. A relevância do "Code Civil".
   3. A denominação da Escola ("École de l' exégèse").
   4. Coordenadas fundamentais da "Escola da exegese".
   5. Método.
   6. Principais representantes.
   7. Evolução e declínio da Escola.
   8. Avaliação final da Escola.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

10. AVISO

10. AVISO (prioridade altíssima)

Os alunos que quiserem passar do sistema de "Avaliação Repartida" para o sistema de "Avaliação Final", devem manifestar a sua intenção através  de um requerimento dirigido ao regente da disciplina. Este requerimento deve ser hoje entregue (ou pessoalmente, na aula das 12 horas, na Sala 7,   ou no Bedel).

9- AVISO

9. AVISO

AVALIAÇÃO REPARTIDA (DIA 21 DE ABRIL ÀS 9 HORAS)

Os alunos até Pedro José Pereira Santos devem apresentar-se  na Sala 8 dos Gerais, os restantes realizarão a sua prova na Sala  10 dos Gerais.

sumário

8. AVISO

8. AVISO


A Matéria para a "Avaliação Repartida" será a que foi preleccionada até ao fim do Sumário da 14.ª Lição.

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição  (07  de abril de 2017)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

6. Caracterização das mais importantes orientações metódico-metodológicas desde o início do século XIX.

A. As orientações teoréticas (características fundamentais).

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit. Lição 17.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição (07 de Abril de 2017)

5. A concorrência de normas no tempo (cont.):

2.A doutrina do facto passado.
3. A projecção desta doutrina no art. 12.º do Código Civil.
4.. A especificidade do art. 13.º do Código Civil.
(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

19. Sumários

 Sumário da 18.ª Lição (06 de Abril de 2017)

5. A concorrência das normas no tempo.

a) Referência ao carácter pré-metodológico e conflitual do problema. 
b) Os princípios que predominantemente nele se afirmam. 
c) As teorias que os procuram sintetizar: 
1. A "doutrina dos direitos adquiridos".
(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 18.º)

18 Sumário

Sumário da 18.ª Lição (31 de  Março de 2017)

 Conclusão da problemárica das lacunas .

17. Sumários

Sumário da 17.ª Lição (31 de Março de 2017)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

16 .Sumários

Sumário da 16.ª Lição (30 de Março de 2017)

4. O problema das lacunas (cont.):

d) Lacunas intencionais ou  voluntárias e lacunas não intencionais ou involuntárias; lacunas de previsão e lacunas de estatuição; lacunas da lei e lacunas do direito.
e) Hetero-integração. 
f) Auto-integração.
g) O art. 16.º do Código Civil de 1867.
h) O art. 10.º do actual Código Civil.
i) A actual discussão sobre o problema das lacunas.