1. AVISO

1. AVISO

As aulas práticas terão o seu início a partir da próxima semana.

6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (28 de Fevereiro de 2014)

Continuação do Sumário da lição anterior.

2. Fontes do direito:

1. O problema e a perspectiva da sua consideração. A superação da perspectiva político- constitucional por uma compreensão fenomenológico-normativa.

 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)

5 . Sumários

Sumário da 5.ª Lição (28 de Fevereiro de 2014)

c)) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.
d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.
e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.
f) As regras procedimentais:
 1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.

g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais.
 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, cit., Lição 15ª)

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (27 de Fevereiro de 2014)

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)

3. Sumários

Sumário da 3.ª Lição (21 de Fevereiro de 2014)

Conclusão do Sumário da Lição anterior.

2. Sumários

Sumário da 2.ª Lição (21 de Fevereiro de 2014)

1. O sistema jurídico (cont.)
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:
a) os princípios normativos:
1. caracterização normativa.
2. Os vários tipos de princípios jurídicos.
3. A sua constituição jurídica.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 15ª Lição).

 Sumário da 1.ª Lição (20 de Fevereiro de 2014)

 

Abertura do Curso.

1. O sistema jurídico.
a) A ordem jurídica, o sistema jurídico.
b) Referência às suas diversas concepções.
c) O direito como sistema e a assimilação superadora da dialéctica "ordem"-"problema".
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição)

2.º SEMESTRE

Introdução ao direito II