BOAS FESTAS

Música Suave

Música suave como a neve
caindo devagar
no espaço breve
de um sonho prestes a acordar

Uma flauta chora
Nesta noite fria.
O vento canta lá fora
A mesma sinfonia.

E eu aqui fel e vinagre
Sem ter consolação,
Quando, afinal, o milagre
É ouvir o coração.

António Arnaut

4. AVISO

 AVISO  (Prioridade altíssima)


MATÉRIA PARA A AVALIAÇÃO

MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2007.


Págs.   11 a 170 (atá Manifestações históricas).
Págs.  186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs.  193 a 205 (até Direitos  humanos).
Págs.  217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs.  227 a 250.
Págs.  263 a 273.
Págs.  280 a 283.
Págs.  363 a 409.
Págs.  419 a 476.


A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral).


MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.


Págs.  63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.


Ad usum et beneficium

34. Sumários

Sumário da 34.ª Lição (15 de Dezembro de 2011)

Características da ordem jurídica (cont.):
b) Coerência
c) Plenitude.
d) Adequação aos valores que fundam os direitos humanos.
2. A ordem jurídica como conjunto de normas primárias e secundárias.
3. Efeitos da ordem jurídica:
a) Liberdade.
b) Segurança.
c) Paz.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 441 ss)

33. Sumários

Sumário da 33.ª Lição (12 de Dezembro de 2011)

Cap. XV
Codificação das regras de direito.
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito  nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

Cap. XVI
1. Características da ordem jurídica.
a) Unidade.

32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (12 de Dezembro de 2011)

Alguns procedimentos técnicos usuais (cont.):

2. Ficções legais.
3. Definições legais.
4. Remissões legais.
5. Enumerações legais
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais.
8. Conceitos indeterminados.

Cap. XIV
Atendendo à sua natureza, este capítulo será preleccionado nas aulas práticas.

31. Sumários

Sumário da 31ª Lição (5 de Dezembro de 2011)

3. Classificação das regras.
3.1.Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificção atinente à obrigatoriedade das regras.
3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração das regras.
3.5. Classicicação atinente ao regime sancionatório das regras.
3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas.
4. Quadro sinóptico.
Cap. XIII
Alguns procedimentos técnicos usuais.
1. As presunções legais.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 368 ss)

30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (5 de Dezembro de 2011)

4. As subdivisões do direito público.
4.1. Direito constitucional.
4.2. Direito administrativo.
4.3. Direito fiscal.
4.4.Direito internacional público.
4.5. Direito penal.
4. 6. Outros ramos do direito público.
5. As subdivisões do direito privado
5.1. Direito civil
5.1.1. A sistematização germânica dos ramos do rireito civil.
5.1.1.1. Direito das obrigações.
5.1.1.2. Direitos reais.
5.1.1.3. Direito da família.
5.1.1.4. Direito das sucessões.
5.2. Direito internacional privado.
5.3. Direito comercial.
5.4.Outros ramos do direito privado.
6. As disciplinas intermédias (direitos mistos).
6.1. Direito processual.
6.2. Direito do trabalho.
6.3. Direito comunitário.
6.4. Outros ramos dos direitos mistos.
7. Outros ramos do direito.
Cap. XII
Estrutura e classificação das regras de direito.
1. A estrutura das regras: previsão ou hipótese; estatuição ou consequência.
2. A previsão como estrutura funcional.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 303 ss)