31. Sumários

Sumário da 31ª Lição (5 de Dezembro de 2011)

3. Classificação das regras.
3.1.Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificção atinente à obrigatoriedade das regras.
3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração das regras.
3.5. Classicicação atinente ao regime sancionatório das regras.
3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas.
4. Quadro sinóptico.
Cap. XIII
Alguns procedimentos técnicos usuais.
1. As presunções legais.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 368 ss)