30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (5 de Dezembro de 2011)

4. As subdivisões do direito público.
4.1. Direito constitucional.
4.2. Direito administrativo.
4.3. Direito fiscal.
4.4.Direito internacional público.
4.5. Direito penal.
4. 6. Outros ramos do direito público.
5. As subdivisões do direito privado
5.1. Direito civil
5.1.1. A sistematização germânica dos ramos do rireito civil.
5.1.1.1. Direito das obrigações.
5.1.1.2. Direitos reais.
5.1.1.3. Direito da família.
5.1.1.4. Direito das sucessões.
5.2. Direito internacional privado.
5.3. Direito comercial.
5.4.Outros ramos do direito privado.
6. As disciplinas intermédias (direitos mistos).
6.1. Direito processual.
6.2. Direito do trabalho.
6.3. Direito comunitário.
6.4. Outros ramos dos direitos mistos.
7. Outros ramos do direito.
Cap. XII
Estrutura e classificação das regras de direito.
1. A estrutura das regras: previsão ou hipótese; estatuição ou consequência.
2. A previsão como estrutura funcional.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 303 ss)