NATAL

PRELÚDIO DE NATAL

Tudo principiava

pela cúmplice neblina

que vinha perfumada

de lenha e tangerinas

Só depois se rasgava

a primeira cortina

E dispersa e dourada

no palco das vitrinas

a festa começava

entre odor a resina

e gosto a noz-moscada

e vozes femininas

A cidade ficava

sob a luz vespertina

pelas montras cercada

de paisagens alpinas

David Mourão-Ferreira

NATAL

NATAL

Natal... Na província neva.
Nos lares aconchegados,
Um sentimento conserva
Os sentimentos passados.

Coração oposto ao mundo,
Como a família é verdade!
Meu pensamento é profundo,
Estou só e sonho saudade.

E como é branca de graça
A paisagem que não sei,
Vista de trás da vidraça
Do lar que nunca terei!

(Fernando Pessoa)

sumário

15 Aviso

15 AVISO

Matéria para a avaliação (Exame final: 3 de Janeiro, de 2017, no Auditório, às 11 horas)

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2011                           

Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Pags. 319 a 322
Págs. 303 a 362 (apenas o conhecimento do elenco dos direittos público, 
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral.


MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.
Ad usum et beneficium

34. Sumário

Sumário da 34.ª Lição (16 de Dezembro de 2016)

Realização da segunda prova da "Avaliação Repartida".

33. Sumário

Sumário da  33.ª Lição (16 de Dezembro de 2016)

Realização da segunda prova da "Avaliação Repartida".

32 Sumários

Sumário da 32.ª Lição (15 de Dezembro de 2016)

3. Efeitos da ordem jurídica:

a) Liberdade.
b) Segurança.
c) Paz.

4. Últimas considerações sobre a ordem jurídica.
   Encerramento do curso.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 459 ss)

14. AVISO

14 AVISO
Matéria para a "Avaliação repartida"

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2012                            

Págs. 146 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectiva jurídica...).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Pags. 319 a 322
Págs. 303 a 362 (apenas o conhecimento do elenco dos direittos público, privado e mistos)
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposiç ões normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral. 

MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2014.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.

31. Sumarios

Sumário da 31.ª Lição (9 de Dezembro de 2016)

1. Características da ordem jurídica (cont.):
c) Plenitude.
d) Adequação aos valores que fundam os direitos do homem.

2. A ordem jurídica como conjunto de normas primárias e secundárias.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 446 ss)

30. Sumário

Sumário da 30.ª Lição (9 de Dezembro de 2016)

A ordem Jurídica: 
1. Características da ordem jurídica.
a) Unidade.
b) Coerência.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 431 ss)

13. AVISO

13. AVISO

A prova de "Avaliação Repartida" será  realizada no dia 16 de Dezembro , no Auditório, às 9 h0ras

Curiosidade: o"juriiscognoscendi" ultrapassou as 60.000 visualizações.

12. AVISO

12. AVISO

No que respeita ao Cap. XI (págs. 293 a 362) apenas se pretende o elenco dos ramos do Direito privado, do Direito público e dos Direitos mistos e o estudo vinculativo das págs. 319 a 322 (Sistematização germânica dos ramos do direito civil). 

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (2 de Dezembro de 2016)

A codificação das regras de direito:
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 419 ss)

28. Sumáros

Sumário da 28.ª Lição (2 de Dezembro de 2016)

Alguns procedimentos técnicos usuais.

3. Definições legais.
4. Remissões legais.
5. Enumerações legais.
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais.

8. Conceitos indeterminados.

 (Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 393 ss)