Juris Cognoscendi: maio 2019

12. AVISO

Matéria para "Exame final" (6 de Junho, às 9H30):

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição.

Interpretação jurídica: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss; Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

Aplicação das leis no tempo: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.

Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453

38. Sumários

Sumário da 38.ª Lição (30 de Maio de 2019)

Conclusão do Sumário da Lição anterior.

Encerramento do curso.

11. AVISO

A matéria para a prova oral correspondente à "Avaliação Repartida" e para as provas (escrita e oral) da "Avaliação Final" será a que for preleccionada até ao final da próxima aula (a última aula do semestre).

10.AVISO

10. AVISO

Amanhã (Quinta -feira), a Faculdade só encerra a partir das 13H30. Assim, teremos a nossa habitual aula.

37. Sumários

Sumário da 37.ª Lição (24 de Maio da 2019)

Realização da prova de "Avaliação Repartida".

36. Sumários

Sumário da 36.ª Lição (24 de Maio de 2019)

Realização da prova de "Avaliação Repartida"

35 Sumários

Sumário da 35.ª Lição (23 de Maio de 2019)

Orientações práticas (cont.):

d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Müller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.
f) Jurisprudência de valoração (Wertungsjurisprudenz).

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 17ª. Lição)

9. AVISO

A segunda prova de "Avaliação Repartida" terá lugar no Auditório da Faculdade, no dia 24 de Maio (sexta-feira), às 9 horas.

8. AVISO

8. AVISO

MATÉRIA PARA A SEGUNDA PROVA DE AVALIAÇÃO REPARTIDA

1. Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

2. Aplicação das leis no tempo. Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

3. Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832 (Só será questionada a matéria até ao fim da "Jurisprudência dos interesses" (Sumário, 34).

Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453.

34. Sumários

Sumário da 34ª Lição (!6 de aio de 2019)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Philipp Heck :

1. Principais representantes.
2.Uma específica caracterização da "Jurisprudência dos conceitos".
3. Directrizes da concepção metodológica de Heck.
4- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
5- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses
6. O juiz como servidor da lei ("obediência pensante").
7- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
8- Problemas de formulação e problemas normativos.
9- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".

10.Teoria da interpretação: Orlando de Carvalho (com Heck, mas além de Heck).

11. A interpretação correctiva.

12. O conceito de lacuna e os critérios de integração.
13. Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência dos interesses.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

33. Sumários

Sumário da 33-ª Lição (16 de Maio de 2019)

b) O "Movimento do direito livre":

1. O abandono do modelo conceitualista, legalista e formalista do direito.
2. Principais representantes.
3. A denominação da Escola.
4. Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
5. Contra o culto da norma legal.
6. A particular acentuação do momento da decisão concreta.
7. O sentido da decisão contra legem.
8. Avaliação do "Movimento".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

32. Sumários

Sumário da 32 Lição (i5 de Maio de 2019)

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":« (conclusão)

5) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
6) A esfera de acção da técnica.
7) A noção de método.
8) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

31. Sumários

Sumário da 31.ª Lição (04 de Maio de 2019)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":
1) A obra de Gény.
2) Superação da "Escola da Exegese".
3) Pressupostos metodológicos.
4) Reavaliação da lei.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (04 de Maio de 2019)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (02 de Maio de 2019)

As orientações teoréticas (cont.):

b) O positivismo sistemático-conceitual ("Begriffsjurisprudenz"):

1) O direito alemão no início do século XIX. A Escola histórica.
2) A denominação da Escola.
3) Coordenadas fundamentais da Escola ("Begriffsjurisprudenz").
  4) Método.
  5) A relevância da construção-conceitualização.
  6) Principais representantes.
7) Avaliação da Escola.

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
1) As coordenadas metodológicas do "Método jurídico".

d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

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quinta-feira, maio 30, 2019