sábado, maio 18, 2019

34. Sumários

Sumário da 34ª Lição (!6 de aio de 2019)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Philipp Heck :

1. Principais representantes.
2.Uma específica caracterização da "Jurisprudência dos conceitos".
3. Directrizes da concepção metodológica de Heck.
4- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
5- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses
6. O juiz como servidor da lei ("obediência pensante").
7- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
8- Problemas de formulação e problemas normativos.
9- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".

10.Teoria da interpretação: Orlando de Carvalho (com Heck, mas além de Heck).
11. A interpretação correctiva. 
12. O conceito de lacuna e os critérios de integração. 
13. Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência dos interesses. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)