6. AVISO

6. AVISO

Por motivo justificado, não teremos aula na próxima quinta-feira (29 de Outubro). O nosso encontro será retomado na sexta-feira...

1. Sugestão

1. Sugestão (Prioridade baixa)

Falou-se, na passada quinta-feira, de cinema. Através desta forma estética acondiciona-se o espaço, o tempo, o gesto e o discurso. O cinema ajuda a compreender o papel social dos juristas e a perspectivar o seu campo de trabalho. Pode ser esta uma forma de acesso ao ritual forense, ao lugar-comum jurídico, aos valores, à ideia de direito como causa, etc. Como sugestão invocam-se dez filmes:- "Filadélfia" (1993), dirigido por Jonathan Demme e escrito por Ron Nywaner; "O furacão" (1999), dirigido por Norman Jewison; "Hannah Arend", de Margarethe von Trotta (2013); "12 homens e uma sentença" (12 Angry Men", 1997) de Sidney Lumet (a certeza, a dúvida, a dificuldade da interpretação dos factos); "O júri" ("Runaway Jury", como título original) de Garry Fleder (2003); "Tempo de matar" (baseado na novela de Johan Crishan "A time to kill), de Joel Schumacher (1996); "O poder da justiça" (The Rainmaker, 1997), de Francis Ford Coppola (um advogado que enfrenta um caso de grandes dimensões, tendo contra si um vasto conjunto de advogados muito experientes...); "A qualquer preço" (A civil Action, 1998) de Steven Zaillian; "Os condenados de Shawshank" (1994), um filme escrito e dirigido por Frank Darabont, e o filme de  Marc Rocco, "O condenado de Alcatraz"(1995), um caso verídico de violação de direitos humanos, protagonizado por um corajoso jovem advogado estagiário.

12. Sumários

Sumário da 12.ª Lição (23 de Outubro de 2015)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

11. Sumários

Sumário da 11.ª Lição (23 de Outubro de 2015)

As funções do direito:
1. Função pacificadora.
2. Função de garantia da liberdade.
3. Função de integração.
4. Função de legitimação do poder.

A fundamentação do direito
1. A resposta Idealista:

1.1. O jusnaturalismo antigo.
1.1.1. Os pré-socráticos.
1.1.2. A sofística.
1.1.3. Sócrates.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 85 ss)

10. Sumários

Sumário da 1o.ª Lição (22 de Outubro de 2014)

- O direito e o Estado (conclusão).
- O direito e a economia.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito I cit., 73 ss).

5, AVISO

5. AVISO

A primeira prova da "Avaliação repartida" de "Introdução ao direito" será realizada no dia 20 de Novembro, às 9 Horas, numa sala a determinar.

4. AVISO

4. AVISO

Na sequência do Despacho Reitoral 220/2015, não teremos aulas no dia 15 (quinta-feira) e no dia 16 (sexta-feira) de Outubro. Em momento oportuno,  estas aulas serão recuperadas...

9. Sumários

Sumário da 9.ª Lição (09 de Outubro de 2015)

O Direito e o Estado (continuação).

8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (09 de Outubro de 2015)

O Direito e o Estado.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito I cit., 45 ss.)

7. Sumários

Sumário da 7.ª Lição (8 de Outubro de 2015)

O Direito e a moral (conclusão).

6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (2 de Outubro de 2015)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

5. Sumários

Sumário da 5ª Lição (2 de Outubro de 2015)

- O direito e a sociedade (conclusão).
- O direito e a moral.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 23 ss.)

3. AVISO

3. AVISO

As "Aulas práticas" terão o seu início na próxima terça-feira (6  de Outubro).

2. Aviso

2. Aviso

A partir da  próxima quinta-feira será distribuída nas aulas a "folha de presenças". Assim, os alunos que optarem pela "Avaliação repartida" terão oportunidade de se inscreverem até essa data.  

Sumário da 4.ª Lição (01 de  Outubro de 2015)

O direito e a  sociedade.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Volume I, 2.ª edição, Coimbra, 2012, 17 ss.)