5. AVISO

5. AVISO
"AVALIAÇÃO REPARTIDA"

A matéria para a primeira prova (8 de Novembro) termina na pág. 145 da Introdução ao direito I. Importa ter em atenção a "Nota" final do Sumário da 13.ª Lição.

15. Sumários

Sumário da 15.ª Lição (27 de Outubro de 2016)

A resposta idealista (cont.):

1.5. O jusnaturalismo do Século XIX.
1.5.1. Do "Direito natural" à "Filosofia do direito".
1.5.2. O emergir da Filosofia do direito em Portugal.
1.5.3. Karl Christian Friedrich Krause.
1. 6. O jusnaturalismo do século XX.
1.6.1. Gustav Radbruch.
1.6.2. Helmut Coing.
1.6.3. Michel Villey.
1.7. Crítica ao direito natural..

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 132 ss)

14. Sumários

Sumário da 14.ª Lição (27 de Outubro de 2016)

1.4. O jusnaturalismo racionalista.
1.4.1. Características da Escola.
1.4.2. Hugo Grócio.
1.4.3. Samuel Pufendorf.
1,4.4. Tomásio
1.4.5. Christian Wolff
1.4.6. Immanuel Kant.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 118 ss)

13. Sumários

Sumário da 13.ª Lição (27 de Outubto de 2016)

A resposta idealista (cont.):

1.2.  O jusnaturalismo medieval.
1.2.1.Santo Isidoro de Sevilha.
1.2.2.Santo Tomás de Aquino.
1.3. A segunda Escolástica.
1.3.1. A origem da Escola.
1.3.2. Francisco Suarez.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 113 ss)


Nota: referência ao Tratado da Lei de S. Tomás, Colecção RES JURÍDICA. Para acompanhar o espírito do cap. VII, veja-se Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119-123).

12. Sumários

Sumário da 12.ª Lição (21 de Outubro de 2016)

A resposta idealista (cont.):
1.1.4. Platão.
1.1.5. Aristóteles.
1.1.6. O estoicismo.
1.1.7. O jusnaturalismo dos juristas romanos.
1.1.8. O cristianismo.
1.1.9. Santo Agostinho.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 100 ss.)

11. Sumários

Sumário da 11.ª Lição (21 de Outubro de 2016)

As funções do direito:
1. Função pacificadora.
2. Função de garantia da liberdade.
3. Função de integração.
4. Função de legitimação do poder.

A fundamentação do direito
1. A resposta Idealista:

1.1. O jusnaturalismo antigo.
1.1.1. Os pré-socráticos.
1.1.2. A sofística.
1.1.3. Sócrates.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 85 ss)

10. Sumários

Sumário da 10.ª Lição (20 de Outubro de 2016)

O Direito e o Estado (conclusão).
O Direito e a Economia.

4. AVISO

4. AVISO

ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO AVISO ANTERIOR

A prova de "Avaliação Repartida", por razões logísticas, será  realizada no dia 8 de Novembro, no Auditório, às 16H30.

3. Aviso

3. AVISO

A primeira prova da "Avaliação repartida" de "Introdução ao direito I" será realizada no dia 28 de  de Outubro, às 9 Horas, numa sala a determinar.

sumário

9. Sumários

Sumário da 9.ª Lição (9 de Outubro de 2016)

O Direito e o Estado (continuação).

8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (7 de Outubro de 2016)

O Direito e o Estado.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito I cit., 45 ss.)

7. Sumários

Sumário da 7.ª Lição (6 de Outubro de 2016)

O direito e a moral (conclusão).

2. AVISO

2. AVISO
As aulas práticas têm o seu início na semana que se avizinha.

6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (30 de Setembro de 2016)

 O direito e a moral.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 23 ss.)

5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (30 de Setembro de 2016)

O direito e a  sociedade.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Volume I, 2.ª edição, Coimbra, 2012, 17 ss.)