9. AVISO

9. AVISO

Amanhã (dia 31), após a realização da "Avaliação repartida",  teremos as duas aulas teóricas. 

8. AVISO

8. AVISO

A primeira  prova de "Avaliação Repartida" terá lugar no Auditório da Faculdade, no dia 31 de Outubro  (quinta -feira), às 9H30 .

7. AVISO

7. AVISO..

"AVALIAÇÃO REPARTIDA"
A matéria para a primeira prova (31 de Outubro) termina na pág. 140 da Introdução ao direito I (O jusnaturalismo do século XX). 

15 Sumários

Sumário da 15ª Lição (25 de Novembro de 2019)

1.5. O jusnaturalismo do Século XIX.
1.5.1. Do "Direito natural" à "Filosofia do direito".
1.5.2. O emergir da Filosofia do direito em Portugal.
1.5.3. Karl Christian Friedrich Krause.

14 Sumários

Sumário da 14.ª Lição (24 de Outubro de 2019)

1.4. O jusnaturalismo racionalista.
1.4.1. Características da Escola.
1.4.2. Hugo Grócio.
1.4.3. Samuel Pufendorf.
1,4.4. Tomásio
1.4.5. Christian Wolff
1.4.6. Immanuel Kant.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 123  ss)

13. Sumários

Sumário da 13.º Lição (24 de Outubro de 2019)

1.3.  A segunda Escolástica.
1.3.1. A origem da Escola.
1.3.2. Francisco Suarez.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 118 ss )

Curiosidade: o juriscognoscendi ultrapassou as 110.000 visualizações.

6. AVISO

6. AVISO


Amanhã ( 25 de Outubro) é o último dia em que será possível fazer a  inscrição para a prova de  "Avaliação Repartida".

12. Sumários

Sumário da 12.ª Lição (18 de Outubro de 2019)

1.1. O jusnaturalismo antigo (cont.).

1.1.7. O jusnaturalismo dos juristas romanos.
1.1.8. O cristianismo.
1.1.9. Santo Agostinho.
1.2. O jusnaturalismo medieval.
1.2.1.Santo Isidoro de Sevilha.
1.2.2.Santo Tomás de Aquino.


(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 106  ss.)

11. Sumários

Sumário da 11.ª Lição (17 de Outubro de 2019)

A fundamentação do direito
1. A resposta Idealista: 

1.1. O jusnaturalismo antigo.
1.1.1. Os pré-socráticos.
1.1.2. A sofística.
1.1.3. Sócrates.
1.1.4. Platão.
1.1.5. Aristóteles.
1.1.6. O estoicismo.

((Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 93  ss.)

10. Sumários

Sumário da 10ª Lição (17 de Outubro de 2019)

O direito e a economia (conclusão).

As funções do direito:
1. Função pacificadora.
2. Função de garantia da liberdade.
3. Função de integração.
4. Função de legitimação do poder.

9. Sumários

Sumário da 9.ª Lição (4 de Outubro de 2019)


O direito e a economia.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 73  ss)

1. Texto 

Texto: o Estado

"Jamais alguém viu o Estado. Quem poderia no entanto negar que ele é uma realidade? O lugar que ocupa na nossa vida quotidiana é de tal ordem que ele não poderia ser daí retirado sem que, do mesmo lance, ficassem comprometidas as nossas possibilidades de viver. Revestimo-lo de todas as paixões humanas: ele é generoso ou somítico, engenhoso ou estúpido, cruel ou complacente, discreto ou abusivo. E dado que o julgamos sujeito a estes movimentos da inteligência ou do coração inerentes ao homem, dirigimos para ele os sentimentos que habitualmente nos inspiram as pessoas humanas: a confiança ou o temor, a admiração ou o desprezo, não raro o ódio, mas por vezes também um respeito timorato em que uma atávica e insconsciente adoração do poderio se vem fundir na necessidade que temos de acreditar que o nosso destino, por muito misterioso que seja, não se acha abandonado ao acaso. Do mesmo modo que a história do Estado resume o nosso passado, a sua existência no presente parece-nos prefigurar o nosso futuro. Acontece-nos maldizer este Estado, mas sentimos bem que nos encontramos ligados a ele tanto para o melhor como para o pior."

8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (3 de Outubro de 2019)

Continuação do Sumário da Lição anterior

7. Sumários

Sumário de 7.ª Lição (3 de Outubro de 2019)

O Direito e o Estado

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito I cit., 45 ss.  e Apontamentos das aulas)

1. SUGESTÃO

SUGESTÃO

1. Sugestão (Prioridade baixa)

Chamo a atenção para a importância do  cinema. Através desta forma estética acondiciona-se o espaço, o tempo, o gesto e o discurso. O cinema ajuda a compreender o papel social dos juristas e a perspectivar o seu campo de acção; contribui para a superação de uma visão estritamente dogmática e acritica da realidade jurídica.  Pode ser esta uma forma de acesso ao ritual forense, ao lugar-comum jurídico, aos valores, à ideia de direito como causa, etc. Como sugestão invocam-se doze filmes:- "Kramer contra Kramer", um filme de 1979, dirigido por Robert Benton, cujo tema é a história de um divórcio; "Filadélfia" (1993), dirigido por Jonathan Demme e escrito por Ron Nywaner; "O furacão" (1999), dirigido por Norman Jewison; "Hannah Arend", de Margarethe von Trotta (2013); "12 homens e uma sentença" (12 Angry Men", 1997) de Sidney Lumet (a certeza, a dúvida, a dificuldade da interpretação dos factos); "O júri" ("Runaway Jury", como título original) de Garry Fleder (2003); "Tempo de matar" (baseado na novela de Johan Crishan "A time to kill), de Joel Schumacher (1996); "O poder da justiça" (The Rainmaker, 1997), de Francis Ford Coppola (um advogado que enfrenta um caso de grandes dimensões, tendo contra si um vasto conjunto de advogados muito experientes...); "A qualquer preço" (A civil Action, 1998) de Steven Zaillian; "Os condenados de Shawshank" (1994), um filme escrito e dirigido por Frank Darabont, e o filme de  Marc Rocco, "O condenado de Alcatraz"(1995), um caso verídico de violação de direitos humanos, protagonizado por um corajoso jovem advogado estagiário; "Muhammad Ali - o grande combate" (2014),  do realizado      Stephen Frears,  um filme que relata o debate jurídico entre os nove juízes do Supremo Tribunal dos EUA, motivado pela recusa de Ali, por motivos religiosos, devido à  sua conversão ao islamismo,  de combater, como soldado, na guerra do Vietname.