15 AVISO

Matéria para exame final (5 de Junho, às 11 horas)

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição.

Interpretação jurídica: António Castanheira Neves,Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss; Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

Aplicação das leis no tempo: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.

Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453 .

36. Sumários

Sumário da 36.ª Lição (26 de Maio de 2017)

Realização da 2.ª prova de "Avaliação Repartida".

35. Sumários

Sumário da 34.ª Lição (26 de Maio de 2017)

Realização da 2.ª prova de "Avaliação Repartida".

34. Sumários

Sumário da 34.ª Lição (25 de Maio de 2017)

Conclusão  do Sumário da Lição anterior.

14. Aviso

14. AVISO

O Código Civil deve estar sempre presente na realização das provas.

sumário

13 AVISO

13 AVISO

A segunda prova de "Avaliação Repartida" será realizada no dia 26 de Maio, às 9 horas, no Auditório da Faculdade de Direito.

12. AVISO

12. AVISO

MATÉRIA PARA A SEGUNDA PROVA DE AVALIAÇÃO REPARTIDA 


1. Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

2. Aplicação das leis no tempo. Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

3. Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.

Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453.

33. Sumários

Sumário da 33.ª Lição (19 de Maio de 2017)

Continuação do Sumário da Lição anterior

32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (19 de Maio de  2017)

Orientações práticas (cont.):

d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Müller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.
f) Jurisprudência da valoração.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 17ª. Lição)

31. Sumários

Sumário da 31 Liçãon (18 de Maio de 2017)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck (cont.):

4- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
 5- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.
 6- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
 7- Problemas de formulação e problemas normativos.
 8- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".
 9- O conceito de lacuna e os critérios de integração.
 10- A interpretação correctiva.
 11- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência de interesses. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição n.º 17)

Curiosidade: o blogue "juriscognoscendi" ultrapassou as 70.000 visualizações

30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (05 de Maio de 2017)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck:

1. Principais representantes.
2.Uma específica caracterização da "Jurisprudência dos conceitos".
3. Directrizes da concepção metodológica de Heck.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (05 de Maio de 2017)

B) As orientações práticas (cont.):

b) O "Movimento do direito livre":
1. Principais representantes.
2. A denominação da Escola.
3.  Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
4. Contra o culto da norma legal.
5. A particular acentuação do momento da decisão concreta.
6. O sentido da decisão contra legem.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (04 de Maio de 2017)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":
 1) Superação da "Escola da Exegese".
 2) Pressupostos metodológicos.
 3) Reavaliação da lei.
 4) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
 5) A esfera de acção da técnica.
 6) A noção de método.
 7) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

27. Sumário

Sumário da 27.ª Lição (28 de Abril de 2017)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (28 de Abril de 2017)

As orientações teoréticas (cont.):

b) O positivismo sistemático-conceitual ("Begriffsjurisprudenz"):

  1) O direito alemão no início do século XIX e a Escola  histórica.
  2) A denominação da Escola.
  3) Coordenadas fundamentais da Escola ("Begriffsjurisprudenz").
  4) Método.
  5) A relevância  da construção-conceitualização.
  6) Principais representantes.

c) Referências ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
1) As coordenadas metodológicas do "Método jurídico".

d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)