4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (28 de Fevereiro de 2012)

1. O sistema jurídico (cont.):

c) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.
d) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15ª)

3. Sumários

Sumário da 3.ª Lição ( 28 de Fevereiro de 2012)

1. O sistema jurídico (cont.):

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, cit., Lição 15ª)

2. Sumários

Sumário da 2ª Lição (23 de Fevereiro de 2012)

1. O sistema jurídico (cont.):

d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:
a) os princípios normativos:
1. caracterização normativa.
2. Os vários tipos de princípios jurídicos.
3. A sua constituição jurídica.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 15ª Lição).

1. Sumários

Sumário da 1ª Lição (16 de Fevereiro de 2012)

1. O sistema jurídico.
a) A ordem jurídica, o sistema jurídico.
b) Referência às suas diversas concepções.
c) O direito como sistema e a assimilação superadora da dialéctica "ordem"-"problema".

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição)

INTRODUÇÃO AO DIREITO II

INTRODUÇÃO AO DIREITO II