quarta-feira, fevereiro 29, 2012

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (28 de Fevereiro de 2012)

1. O sistema jurídico (cont.):

c) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.
d) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15ª)