4. AVISO

 AVISO  (Prioridade altíssima)


MATÉRIA PARA A AVALIAÇÃO

MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2007.


Págs.   11 a 170 (atá Manifestações históricas).
Págs.  186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs.  193 a 205 (até Direitos  humanos).
Págs.  217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs.  227 a 250.
Págs.  263 a 273.
Págs.  280 a 283.
Págs.  363 a 409.
Págs.  419 a 476.


A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral).


MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.


Págs.  63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.


Ad usum et beneficium