12. AVISO

12. AVISO

Época de Recurso: 30 de Junho de 2018, às 8 horas.

11. AVISO

11 AVISO

Matéria para exame final (8 de Junho, às 10H30  horas)

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição.

Interpretação jurídica: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss; Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

Aplicação das leis no tempo: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.

Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453 .

39. Sumários

Sumário da 39.ª Lição (25 de Maio de 2018)

Realização da segunda  prova da "Avaliação Repartida".

38. Sumários

Sumário da 38.ª Lição (25 de Maio de 2018)

Realização da segunda  prova da "Avaliação Repartida".

37. Sumários

Sumário da 37.ª Lição (24 de Maio de 2018)

Últimas considerações.