25. AVISO

A exposição teórica referente aos Sumários das  23.ª , 24.ª e 25.ª Lições encontram-se no "Nónio", no "Material de Apoio". 

25. Sumários

Sumário da 25.ª Lição (15 de Maio de 2020)

f) Jurisprudência de valoração (Wertungsjurisprudenz).
Encerramento do Curso.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (15 de Maio de 2020)

Orientações práticas (cont.):

d) Referência ao "Pensamento jurídico-causal" de Müller-Erzbach.
e) Referência à "Jurisprudência sociológica" de Roscoe Pound.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

24. AVISO

24. AVISO

Para terem acesso ao  vídeo do Senhor Dr. Pedro Falcão, com uma  intervenção sobre  "Orientações Metodológicas  Práticas", os Senhores estudantes devem fazê-lo através da seguinte  hiperligação:https://cloud.fd.uc.pt/s/734P4PBK4ZQ3tWp

23. Sumários

Sumário da 23.ª Lição (14 de Maio de 2020)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Philipp Heck  (Cont.):

5- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.
6. O juiz como servidor da lei ("obediência pensante").
7- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
8- Problemas de formulação e problemas normativos.
9- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".

10. Teoria da interpretação: Orlando de Carvalho (com Heck, mas além de Heck).

11. A interpretação correctiva. 

12. O conceito de lacuna e os critérios de integração. 
13. Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência dos interesses. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

23. AVISO

23. AVISO

A exposição teórica referente aos Sumários das  20.ª , 21.ª e 22.ª Lições encontram-se no "Nónio", no "Material de Apoio". 

22. Sumário

Sumário da 22.ª Lição (correspondente a 8 de Maio de 2020)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Philipp Heck :

1) Contexto em que surge.
2. Principais representantes.
3. Uma específica caracterização:
     a) Primeira referência à  lei.
     b) O Tópico da "Vida".
     c) Atitude anti-filosófica.
4. Pressupostos metodológicos.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

21. Sumários

Sumário da 21.ª Lição (8 de Maio de 2020)

b) O "Movimento do direito livre":

1. O contexto em que surgiu a Escola2. O abandono do modelo conceitualista, legalista e formalista do direito.
3. Principais representantes.
4. A denominação da Escola.
5.  Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
6. Contra o culto da norma legal.
7. A particular acentuação do momento da decisão concreta.
8. O sentido da decisão contra legem.
9. Avaliação do "Movimento".


(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

20. Sumários

Sumário da 20.ª Lição ( 07 de Maio de 2020)

B) As orientações práticas:

a) A "Livre investigação científica do direito" de François Gény":

 1) A obra de Gény. 
 2) Superação da "Escola da Exegese".
 3) Pressupostos metodológicos.
 4) Reavaliação da lei.
 5) A distinção entre ciência e técnica: "le donné " e "le construit".
 6) A esfera de acção da técnica.
 7) A noção de método.
 8) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 17.ª)

22. AVISO

22. AVISO

Para terem acesso ao  vídeo do Senhor Dr. Pedro Falcão, com uma  intervenção sobre  Orientações Metodológicas  Teoréticas, os Senhores estudantes devem fazê-lo através da seguinte  hiperligação: https://cloud.fd.uc.pt/s/9WJQ8JnDW9p5sg2