5. AVISOS

5. AVISO

As "Aulas Práticas" começam no dia 30 de Setembro (segunda-feira). 

4. AVISO

4. AVISO

As inscrições para a prova de  "Avaliação Repartida" devem ser efectuadas entre os dias 1 e 25 de Outubro. A inscrição faz-se através do Link disponibilizado no Regulamento. 

3. AVISO

3. AVISO 

Regulamento da Avaliação repartida

1. Na unidade curricular Introdução ao Direito I do 1º Ciclo do Curso de Direito da FDUC, os alunos podem optar pelo regime de exame final ou de avaliação repartida. 

2.  A opção pela avaliação repartida depende de expressa manifestação de vontade dos alunos num formulário disponível on line, no endereço «https://www.fd.uc.pt/formulario/Avaliacao_repartida/». O prazo para esta inscrição se encerra no dia 25 de Outubro.

3.  São admitidos ao regime de avaliação repartida todos os alunos inscritos.

4. Os alunos que optem pelo regime de avaliação repartida realizam duas provas escritas com a duração máxima de 60 minutos cada uma.

5. Não se estabelecendo um número mínimo de presenças exigíveis, não haverá registo da presença (nas aulas teóricas ou práticas) dos alunos que optem pelo regime de avaliação repartida.

6. A classificação de aprovação na avaliação repartida resulta da média ponderada das notas das provas escritas.

7. Consideram-se reprovados na avaliação repartida os alunos que obtenham uma classificação inferior a 8 valores (média das notas das provas escritas).

8. Os alunos que tenham reprovado na avaliação repartida podem fazer exame final na época de recurso.

9. Os alunos que obtenham na avaliação repartida uma classificação igual a 8 ou 9 valores são admitidos à prova oral.  

10. Uma vez inscritos no regime de avaliação repartida, os alunos poderão desvincular-se deste regime por simples declaração, a qual deverá ser entregue nos Serviços académicos antes da realização da primeira prova. A simples falta à primeira prova não corresponde a uma desvinculação deste regime. Por maioria de razão, a desistência durante a primeira prova também não corresponde  a uma desvinculação.

Datas das provas de avaliação repartida: 31 de Outubro (às 9h30) e 13 de Dezembro.

6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (27 de Setembro de 2019)

Continuação e conclusão do Sumário anterior.

5 .Sumários

Sumário da 5.ª Lição (26 de Setembro de 2019)

O direito e a moral.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 23 ss. e Apontamentos das aulas).

4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (26 de Setembro de 2019)

O direito e a  sociedade.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Volume I, cit.,  17 ss.)

2. Aviso

2. AVISO

A segunda prova de "Avaliação Repartida" será realizada no dia 13 de Dezembro (sexta-feira), numa hora a determinar.

1. AVISO

1. AVISO

A primeira  prova de "Avaliação Repartida" será realizada no dia 31 de Outubro (quinta -feira), no Auditório,  às 9H30. .

3. Sumários

Sumário de 3.ª Lição (20 de Setembro de 2019)

-O direito. Reflexões iniciais  (conclusão).

(Texto de acompanhamento:  Mário Reis Marques, Introdução ao direito, Volume I, 2.ª edição,  Coimbra, 2012, págs. 12 a 15 e Apontamentos das aulas).

2. Sumários

Sumário da 2.ª Lição (19 de Setembro de 2019).

Continuação do Sumário da Lição anterior.

1. Sumários

Sumário da 1.ª Lição (19  de Setembro de 2019)

-Abertura do Curso.

- Considerações gerais. O blogue "Juriscognoscendi".

-Elementos de estudo.

-O direito. Reflexões iniciais.

Informação:

Bibliografia fundamental:

Texto de acompanhamento das aulas: Mário Reis Marques, Introdução ao direito, I,  Coimbra, 2012.

Texto Complementar: Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009 ou 2014.

Textos de consulta e de apoio:

1) António Castanheira Neves, Digesta. Escritos acerca do Direito do Pensamento Jurídico, da sua metodologia e Outros, Coimbra, 1995.

2) António Castanheira Neves, Curso de introdução ao direito, Coimbra, 1971-72.

3) Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2019.

4) José Manuel Aroso Linhares, Na «coroa de fumo» da teoria dos princípios - Poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?, in Estudos em Homenagem ao Prof. Joaquim Gomes Canotilho, Vol. III

5) Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2010.
6) António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra, 2007.

Bibliografia complementar:
1) Fernando José Bronze, Analogias, Coimbra, 2012.
2) J. Baptista Machado, Introdução ao direito e ao discurso legitimador (...).
3) J. de Oliveira Ascensão, O direito. Introdução e Teoria Geral (...).
4) A. Santos Justo, Introdução ao estudo do direito (...).

5) Ana Margarida Simões Gaudêncio, O culto do texto da lei na Escola de Exegese: seu sentido e limites, in Boletim da Faculdade de Direito, 79 (2003), págs. 281 ss.

6) Teodoro Bastos de Almeida/António Vicente Marques, O direito. Introdução e noções fundamentais, Luanda, 2001.

7) Paulo Otero, Lições de introdução ao estudo do direito (...).
8) Karl Engisch, Introdução ao Pensamento jurídico (...).
9) Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito (...).

10) Claus Wilhelm Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito (...).

11) A. Kaufmann e W. Hassemer (org.), Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneo, Lisboa, 2002.

12) Inocêncio Galvão Telles, Introdução ao estudo do direito (...).

ABERTURA 

Será este um ponto de encontro (a casa comum) de todos aqueles que, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, se dedicam ao estudo das matérias de Introdução ao Direito (3.ª turma). As regras serão a informalidade e a simplicidade. O objectivo, ao invés de inserido nas mais recentes tendências da substituição do Homo loquens pelo Homo videns, é apenas o de fazer circular a informação mais importante sobre as referidas matérias. 

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                     INTRODUÇÃO AO DIREITO I

                                2019-2020