Natal, e não Dezembro

Entremos, apressados, friorentos, 
numa gruta, no bojo de um navio, 
num presépio, num prédio, num presídio, 
no prédio que amanhã for demolido... 
Entremos, inseguros, mas entremos. 
Entremos, e depressa, em qualquer sítio, 
porque esta noite chama-se Dezembro, 
porque sofremos, porque temos frio. 

Entremos, dois a dois: somos duzentos, 
duzentos mil, doze milhões de nada. 
Procuremos o rastro de uma casa, 
a cave, a gruta, o sulco de uma nave... 
Entremos, despojados, mas entremos. 
Das mãos dadas talvez o fogo nasça, 
talvez seja Natal e não Dezembro, 
talvez universal a consoada. 

David Mourão-Ferreira (24.2.1927-16.6.1996), in 'Cancioneiro de Natal' 

a fava

espero que me calhe aquela fava 
que é costume meter no bolo-rei: 
quer dizer que o comi, que o partilhei 
no natal com quem mais o partilhava 

numa ordem das coisas cuja lei 
de afectos e memória em nós se grava 
nalgum lugar da alma e que destrava 
tanta coisa sumida que, bem sei, 

pela sua presença cristaliza 
saudade e alegria em sons e brilhos, 
sabores, cores, luzes, estribilhos... 
e até por quem nos falta então se irisa 

na mais pobre semente a intensa dança 
de tempo adulto e tempo de criança. 

Vasco Graça Moura (3.1.1942-27.4.2014), in 'O Retrato de Francisca Matroco e Outros Poemas' 

16. AVISO

16. AVISO

Matéria para a avaliação: Época normal (Exame final: 3 de Janeiro, de 2018). 

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2011                           

Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica).
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Pags. 319 a 322
Págs. 303 a 362 (apenas o conhecimento do elenco dos direittos público, privado e mistos.
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral.


MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.
Ad usum et beneficium

sumário

29 Sumários

Sumário da 29.ª Lição (15 de Dezembro de 2017)

Realização da Prova de "Avaliação Repartida".

28. Sumários

Sumário da 28.ª Lição (15 de Dezembro de 2017)

Realização da Prova de "Avaliação Repartida".

27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (14 de Dezembro de 2017)

A ordem Jurídica:

2. A ordem jurídica como conjunto de normas primárias e secundárias.

3. Efeitos da ordem jurídica:
a) Liberdade.
b) Segurança.
c) Paz.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 455 ss)

Curiosidade: o juriscognoscendi ultrapassou as 80.000 visualizações.

15. AVISO

15. AVISO

A segunda prova de "Avaliação Repartida" será  realizada no dia 15 de Dezembro , às 9 horas, no Auditório da Faculdade.

14. AVISO
Matéria para a "Avaliação repartida" (15 de Dezembro de 2017).

  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2012                            

Págs. 114 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectiva jurídica...).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Pags. 319 a 322
Págs. 303 a 362 (apenas o conhecimento do elenco dos direitos público, privado e mistos)
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 454.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposiç ões normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral. 
A matéria correspondente às págs. 455 a  476  só será questionada na prova oral.

MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2014.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.

26 sumários

Sumário da 26.ª Lição (7 de Dezembro de 2017)
3. Classificação das regras (cont.): 

3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração.
5. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras.

3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas. 

Alguns procedimentos técnicos usuais.

1. As presunções legais.

2. As ficções legais.

3. Definições legais.

4. Remissões legais.
5. Enumerações legais.
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais.

8. Conceitos indeterminados.

A codificação das regras de direito:
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

A ordem Jurídica: 
1. Características da ordem jurídica.
a) Unidade.
b) Coerência.

c) Plenitude.
d) Adequação aos valores que fundam os direitos do homem.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 374 ss)

13. AVISO

13. AVISO

O tema "Vigência das disposições normativas" (Cap. XIV) será preleccionado, em termos vinculativos,  nas aulas práticas.

12. AVISO

12. AVISO

No que respeita ao Cap. XI (págs. 293 a 362) apenas se pretende o elenco dos ramos do Direito privado, do Direito público e dos Direitos mistos e o estudo vinculativo das págs. 319 a 322 (Sistematização germânica dos ramos do direito civil)

11. AVISO

11. AVISO

Na próxima quinta-feira (dia 7 de Dezembro) teremos duas aulas suplementares: às 9 horas,  na sala 4 dos Gerais, e às 10 horas, na sala 7 dos Gerais. 

sumário